08/11/12

Após acordo, o governo do Pará conseguiu receber da Vale o pagamento de uma taxa de mineração instituída neste ano.
A mineradora depositou na semana passada R$ 440 milhões atrasados, relativos à cobrança da taxa entre março e setembro.
O pagamento integra acordo de redução da taxa firmado no mês passado entre governo e Vale. O valor passou de R$ 6,90 para R$ 2,30 por tonelada de minério extraído -abatimento de 66%.
Os R$ 440 milhões pagos, porém, levaram em conta a taxa original. A Vale passa a pagar agora o valor reduzido, que deve render ao Estado R$ 25 milhões por mês.
O governo paraense estima arrecadar R$ 500 milhões com a taxa neste ano. Valor que, com o acordo, deve cair para R$ 300 milhões em 2013.
Quando criou a cobrança, no final de 2011, o Pará chegou a estimar arrecadação anual da taxa em R$ 800 milhões. As mineradoras foram contra e resistiram a pagar.
Dois outros Estados, Amapá e Minas Gerais, haviam criado a mesma taxa e também tiveram que negociar com as empresas para flexibilizar a cobrança.
Após negociações, Minas também cortou pela metade sua taxa, hoje em R$ 2,3 por tonelada de minério bruto extraído. Abriu ainda possibilidade de desconto de até 70% nos valores devidos.
No Amapá, a mineração será taxada a partir deste mês. O valor estabelecido foi de R$ 1,60 por tonelada. Segundo o governo, esse valor foi definido em acordo com as empresas mineradoras.
TENDÊNCIA É PIORAR
Apesar dos acordos, as mineradoras continuam tentando derrubar a taxa no STF (Supremo Tribunal Federal). Dizem que os recursos minerais são de competência da União e queixam-se do impacto da nova taxa.
“A tendência é piorar, principalmente na questão dos royalties [da mineração, sobre os quais o governo federal discute mudanças nos critérios de cobrança das mineradoras]”, afirmou Marcelo Tunes, diretor de assuntos minerários do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração).
“Se você comparar os royalties da mineração no Brasil com os outros países, é pequeno. Mas se você comparar toda a taxação cobrada da mineração com outros países, o Brasil é primeiro disparado”, disse Tunes.

Folha.com