18/07/24

Estão abertas as inscrições para o curso “Licenciamento Ambiental para Mineração em Minas Gerais”. Oferecido pela UNIBRAM – Universidade da Mineração do Brasil, o curso acontecerá no escritório do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), em Belo Horizonte, nos dias 11 e 12 de novembro. Serão 16 horas de aulas, em 2 encontros com duração de 8 horas cada.

O curso visa capacitar os participantes para compreenderem os principais aspectos do licenciamento ambiental para mineração no estado de Minas Gerais, desde a fase de planejamento até a fase de operação e monitoramento das atividades minerárias. Serão abordados os conceitos, os princípios, os marcos legais, as etapas, os critérios, os estudos, os instrumentos, os órgãos competentes, as responsabilidades, os desafios e as boas práticas do licenciamento ambiental para mineração em terras mineiras. 

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Professora Sílvia de Freitas Xavier

O curso será ministrado pela professora Sílvia de Freitas Xavier. Advogada de Meio Ambiente e Relações Institucionais, pós-graduada em Meio Ambiente e Sustentabilidade pela Fundação Getúlio Vargas (2020) e Mestre em Sustentabilidade Socioeconômica e Ambiental pela Universidade Federal de Ouro Preto (2023). 

Possui experiência de mais de 10 anos na área de meio ambiente com ênfase no licenciamento ambiental para indústrias. Foi representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG na Rede Clima da Confederação Nacional da Indústria – CNI, no Comitê Técnico da Indústria de Baixo Carbono do Ministério da Economia, na Câmara Técnica da Indústria do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas  e no Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM, Câmara Normativa Recursal  – CNR, Câmara de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas – CEM e Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Atualmente é representante da FIEMG no Comitê de Qualidade Regulatória da Confederação Nacional da Indústria – CNI e no Plenário  do Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM.