29/08/07

O presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Paulo Camillo Vargas Penna, chamou ontem de “autista” a proposta feita pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig) de aumento da alíquota da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cefem). Ao contrário do que defendem a Amig e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), aumentar o repasse do tributo comprometeria, de forma grave, a receita das mineradoras brasileiras, sobretudo no cenário internacional, observou. “É muito fácil falar que as mineradoras recolhem um pequeno valor da Cefem, quando não é analisada a pesada carga tributária do setor, que esbarra em 40% do Produto Interno Bruto (PIB)”, disse Penna, durante seminário realizado pelo Ibram em Belo Horizonte. Atualmente, a Cefem vai de 0,2% a 3% – conforme o tipo do minério – da receita líquida da mineradora. Especificamente no caso do minério de ferro, o tributo abocanha 2% da receita líquida. Na Austrália, por exemplo, vai de 5,5% a 7,5% do faturamento bruto. Outros países também recolhem fatia superior do imposto referente à mineração. Contudo, Paulo Penna rechaça comparações do gênero, alegando que todos os países com a “Cefem” abaixo da recolhida no Brasil possuem menor carga tributária. “Aumentar a Cefem pode aniquilar as mineradoras de menor porte”, frisou o presidente do Ibram. Ele lembrou o caso da Índia, que, em março, aumentou a taxação das exportações sobre o minério de ferro para a China em US$ 7 por tonelada. Em poucos meses, os embarques diminuíram 33%. “Falta compromisso dos administradores municipais e do poder público em geral. A choradeira tem que ceder espaço a debates técnicos bem fundamentados.”

O Tempo