26/03/07

BRASÍLIA, 26 de março de 2007 – Há risco de faltar matéria-prima e mão-de-obra para a construção civil caso os R$ 503,9 bilhões em investimentos públicos e privados previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) saiam do papel. O alerta é de representantes do setor. Ciente do perigo de a demanda por areia, brita, cascalho, argila e outros insumos necessários para a construção de estradas, moradias e estruturas de usinas hidrelétricas superar a oferta, o Ministério de Minas e Energia se prepara para evitar que o setor mineral se transforme em gargalo ao crescimento do Brasil.
Técnicos da pasta começaram a conversar com os produtores para saber se há margem para ampliação da oferta de insumos. Querem descobrir também as expectativas em relação ao crescimento da demanda e quais os obstáculos ao aumento da produção. O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do ministério, Cláudio Scliar, espera ter todos os dados em mãos em 20 dias. Com as informações, disse Scliar, o governo poderá definir as políticas públicas que impedirão um colapso no setor. “Sabemos que pode existir problema de oferta”, reconheceu o secretário.
Não é só a dinâmica do mercado que preocupa os fornecedores de minerais. Segundo o diretor-executivo da Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para a Construção Civil (Anepac), Fernando Mendes Valverde, um dos principais entraves ao desenvolvimento do setor são as resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que proíbem a exploração mineral em áreas de reserva ambiental. O Conama é um órgão subordinado ao Ministério do Meio Ambiente.
O problema é que as minas de areia, pedra britada e argila têm de estar localizadas perto das obras. Como são produtos de baixo valor agregado, o custo do frete pode tornar inviável a execução dos projetos. De acordo com Scliar, os ministério de Minas e Energia e do Meio Ambiente tentam acabar com o impasse.
“Se o crescimento da economia de 5% previsto no PAC ocorrer, os produtores de areia precisarão de licenciamentos ambientais. O pessoal procurará novas áreas, mas pode ter problemas”, disse o diretor da Anepac. “O Conama coloca uma faca no pescoço do empresário, que pode não investir.”
Valverde estima que o PAC pode impulsionar a demanda entre 15% e 20% por ano. O setor está ocioso e pode acolher novos pedidos, acrescenta, mas a atual situação pode não se sustentar nos próximos anos. O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão, nega que o setor esteja preocupado com uma possível falta de insumos. Confiante nas leis de mercado, Simão afirmou que, de forma natural, os fornecedores se organizarão e conseguirão aumentar a oferta.
Simão alerta, no entanto, para o risco de não haver mão-de-obra especializada para executar as obras planejadas pelo governo. A ausência de grandes projetos de infra-estrutura nos últimos anos teria feito com que trabalhadores do setor procurassem vagas em outras áreas. Hoje, a construção civil emprega 3,7 milhões de operários – 1,5 milhão de empregos formais e 2,2 milhões informais. Se o PAC for totalmente colocado em prática, 1 milhão de novos empregos serão criados, prevê Simão.
“Atravessamos 20 anos de crescimento de 0,9% da indústria da construção. Temos muita capacidade ociosa”, disse o presidente da CBIC.
O PAC prevê investimentos públicos e privados de R$ 503,9 bilhões até 2010. Os projetos de logística receberão R$ 58,3 bilhões. Os empreendimentos energéticos contarão com R$ 274,8 bilhões. Já às obras sociais e urbanas serão destinados R$ 170,8 bilhões. (Fernando Exman – Gazeta Mercantil)

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