11/10/07

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Carvão Mineral apresentou sua pauta de reivindicações ao ministro de Minas e Energia, Nelson Hubner, nesta quarta-feira. A presidente da Frente, senadora Ideli Salvatti (PT), adiantou que, entre outros pontos, o setor pediu a retomada da pesquisa geológica no Brasil, parada desde a década de 80, para a avaliação do potencial de jazidas de Carvão Mineral, inclusive em plataforma continental. Também foi solicitada alteração na realização dos leilões de aquisição de energia, para incluir o carvão mineral como matriz energética. Constam das sugestões a abertura de linhas de crédito no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o apoio ao plano de Pesquisa e Desenvolvimento para o Carvão Nacional, em desenvolvimento no Ministério da Ciência e Tecnologia, com a criação de centro tecnológico para utilização limpa e valorização do carvão nacional. A senadora defendeu a criação de um órgão de interlocução do segmento junto ao Ministério de Minas e Energia. Atualmente não existe uma Secretaria ou Departamento que trate especificamente sobre esse assunto. O Ministro Nelson Hubner colocou-se à disposição para ser o interlocutor da discussão sobre o carvão mineral com o BNDES, Petrobras e os Ministérios de Minas e Energia e Ciência e Tecnologia. “Houve a compreensão de que o carvão é um produto estratégico para o desenvolvimento do Brasil, seja na produção de energia elétrica, de gás e combustíveis líquidos”, disse Ideli. Na audiência foi debatida a necessidade de apoio à recuperação do passivo ambiental da mineração, com políticas de incentivo à despoluição, bem como a libe- ração de recursos do Ministério de Minas e Energia para o projeto que prevê o fechamento de minas abandonadas. O encontro teve a participação do senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS); dos deputados federais Henrique Fontana (PT/RS), Afonso Hamm (PP/RS) e Edinho Bez (PMDB/SC); do Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético, o catarinense Márcio Zimmermann; do Secretário de Geologia e Mineração, Cláudio Scliar; e do presidente da Associação Brasileira de Carvão Mineral, Fernando Zancan.

A Tribuna – Criciúma