04/06/12

O deputado estadual Pedro Tavares (PMDB) participou de reunião com o superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) na Bahia, Danilo Correia, juntamente com os colegas Carlos Brasileiro (PT) e Adolfo Menezes (PSD).
Os parlamentares abordaram a situação do garimpo de esmeralda de Serra da Carnaíba, no município de Pindobaçu, interditado na semana passada. Também estava presente o presidente da Cooperativa Mineral da Bahia (CMB), Paulo Roberto de Castro. Esta é a segunda reunião, na primeira, participou do encontro sobre o tema, o deputado federal Arthur Maia (PMDB).
Nas duas ocasiões foram colocadas em pauta, à segurança e as condições de trabalho, direitos dos garimpeiros e a infraestrutura da região da mina. A assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi proposta pelo superintendente da DNPM.
O objetivo do TAC é agilizar a reabertura das minas com segurança para que funcione sem comprometer os garimpeiros. “Como estamos em período de estiagem, atualmente o garimpo é a única fonte renda no município e o fechamento compromete muito a vida dos habitantes. Evidente que o trabalho de forma segura é indispensável e, portanto que seja firmado logo as condições para reabertura. São mais de 50 mil pessoas, diretos e indiretos, que dependem da extração da minas na Serra da Carnaíba, povoado de Pindobaçú”, disse Pedro Tavares que é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e das Relações do Trabalho na Assembléia Legislativa.

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