07/07/11

A China modificará suas exportações de terras raras baseada, em parte, nas regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), relatou a mídia estatal chinesa nesta quarta-feira (6), um dia depois que o conselho de administração do comércio global decidiu ir contra as restrições de exportação do país.
O Ministério do Comércio chinês estudará e dará passos em direção à administração da exportação de terras raras ?de acordo com leis relevantes e regras da Organização Mundial do Comércio?, disse a agência de noticias Xinhua, citando o vice-ministro do comércio da China, Zhong Shan.
A OMC decidiu na terça-feira que a China infringiu leis internacionais quando restringiu as exportações de matérias-primas cobiçadas como a bauxita, o coque e o magnésio, usados na produção de aço, eletrônicos e medicamentos.
A decisão, que foi tomada a partir de uma queixa apresentada pelos Estados Unidos, a União Europeia e o México em 2009, foi vista como um marco e pode ter implicações na legalidade das quotas de exportação de terras raras da China.
A China produz 97% do fornecimento mundial de terras raras, um grupo de 17 minerais usados nas indústrias de eletrônicos, de defesa e de energias renováveis.
Insistindo que seu alto nível de produção é insustentável e prejudicial ao meio ambiente, o governo central chinês reduziu as quotas de exportação de terras raras em 35% para a primeira metade de2011, com base em reduções de quotas anteriores.
A decisão diminuiu o abastecimento global, impulsionou os preços e irritou os parceiros comerciais da China.
RECURSO ESPERADO
?As terras raras são recursos estratégicos não-renováveis e importantes?, afirmou Zhong em uma conferência de exportação de terras na cidade de Baotou, a maior base industrial de terras raras do país, na região norte da Mongólia Interior.
?Fortalecer e aperfeiçoar a exportação de terras raras tem um grande significado na proteção dos recursos naturais do meio ambiente e no fomento da reestruturação da indústria?, declarou ele, observando que o ministério ajustaria a regulamentação das exportações à produção e ao consumo domésticos.
A China afirmou que lamenta a decisão da OMC, insistindo que as políticas de exportação do país são baseadas em proteção ambiental e de recursos ? uma justificativa que possivelmente ressoa em nações como a Rússia, a Ucrânia e a Índia, que também estão controlando a venda de recursos.
Acredita-se que o governo chinês vá recorrer da decisão, uma atitude que poderia atrasar qualquer alteração nos direitos e nas quotas por muitos anos e criar pressão para uma paz negociada.
A Comissária do Comércio da UE, Karel De Gucht, prometeu abordar o assunto durante uma visita a Beijing na próxima semana, mas disse que a UE, os Estados Unidos e o México ainda poderiam optar por uma ação judicial se a China não cooperar.
Em um comentário em separado, a Xinhua declarou que a decisão da OMC foi absurda, porque é sabido que a mineração e o processamento de matérias-primas é um trabalho poluente e perigoso.
?É irrepreensível que o governo chinês fortaleça a administração da mineração, refino e exportação dessas matérias-primas em seu próprio país como um governo responsável por sua população e o ecossistema?, escreveu.
?Os limites da China na exportação dessas matérias-primas são destinados a economizar os recursos para as futuras gerações. Em longo prazo, os esforços não são apenas benéficos para a China, mas também para o mundo?, afirmou a Xinhua.
?Espera-se que os parceiros comerciais possam reconhecer a boa vontade e os esforços incessantes da China, lidem com as disputas comerciais através de negociações, defendam a concorrência leal e avancem conjuntamente para o desenvolvimento sustentável dos seres humanos?.

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