03/11/06

Imposto sobre uma empresa é de 34% sobre a receita. O País tem carga tributária acima da média mundial, de 27,1%, e da média latino-americana, de 28,1%
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Jamil Chade
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BRASÍLIA – O Brasil tem uma das cargas tributárias sobre empresas mais altas do mundo. A avaliação é da consultoria KPMG, que nesta quarta-feira publicou seu relatório anual sobre os impostos em 86 países e apontou que, no Brasil, o imposto médio sobre uma empresa é de 34% sobre a receita anual. Em apenas 16 economias as companhias estão sujeitas a taxas mais elevadas que no Brasil. O País ainda tem carga tributária bem acima da média mundial, de 27,1%, e da média latino-americana, de 28,1%.
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Segundo a consultoria, a concorrência internacional fez com que países reduzissem seus impostos nos últimos 14 anos. Para a KPMG, há uma relação entre o sistema tributário e o desempenho econômico dos países, já que taxas menores podem dar vantagens competitivas e garantir crescimento para as economias em desenvolvimento. Não por acaso, a média dos impostos nessas 86 economias caiu de 38%, em 1993, para 27,1%, atualmente.
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No caso do Brasil, porém, o País passou de taxas médias de 25%, em 1998, para 33%, em 1999, 37%, em 2000, e 34%, desde 2001. Os impostos brasileiros sobre o setor privado são superiores ao que se cobra no Chile, México, Uruguai e equivalentes aos aplicados pela Venezuela. Na região, a Argentina e a Colômbia cobram taxas superiores às brasileiras, de 35%.
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Na avaliação da consultoria, os impostos são vistos por empresas multinacionais como o preço que precisam pagar em um país para usar a infra-estrutura local. Se não há uma boa estrutura ou se o preço é visto como excessivo, buscam países onde as taxas são menores. Se em países como no Brasil existe a necessidade de se arrecadar para projetos sociais, os governos precisam deixar claro esse objetivo e mostrar resultados.
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Exemplos
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Para a KPMG, um dos exemplos de países que reduziram impostos e conseguiram atrair investimentos é a Irlanda. A carga tributária no país caiu de 40%, em 1993, para 12,5%, uma dos mais baixas entre os países ricos. Nesse período, a economia irlandesa chegou a crescer 12%. Hoje, porém, sofre com a concorrência de países como a Hungria e a Polônia, que também reduziram seus impostos. Os países escandinavos também estão entre os exemplos, além da própria Inglaterra, que foi pioneira ao cortar seus impostos entre 1982 e 1986, de 52% para 35%.
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No ranking da KPMG, os paraísos fiscais, evidentemente, lideram a lista como locais onde os impostos são os menores do mundo. São seguidos por economias como Macau e Omã, com 12% de impostos, além de Lituânia, Letônia, Romênia, Chile, Chipre, Irlanda e Hungria, com taxas entre 10% e 19%.
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O estudo mostra ainda que as principais economias do mundo, como Estados Unidos, Alemanha ou Japão, cobram algumas das maiores cargas tributárias do mundo e superiores à do Brasil. Os impostos americanos sobre as empresas chegam a 40%, assim como no Japão. Na Alemanha, as taxas são de 38%; na Itália, de 37%.
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Apesar de destacar a importância de um país ter impostos adequados às necessidades de sua economia, a KPMG alerta que uma redução de carga tributária sozinha não irá gerar o crescimento da economia no médio prazo. Para isso, as medidas tributárias precisam ser seguidas de modernização da infra-estrutura e de garantias legais para os investimentos estrangeiros.

O Estado de São Paulo