20/08/07

A mobilização de moradores e ambientalistas em defesa da Serra da Calçada, nos municípios de Brumadinho e Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), começa a surtir efeito positivo. Na última terça-feira, a área foi contemplada como «zona de amortecimento» no Plano de Manejo do Parque Estadual do Rola Moça, significando que qualquer intervenção impactante na serra deverá ter anuência da gerência da unidade de conservação, com a qual faz limite. Também a Câmara Municipal de Nova Lima aprovou o Plano Diretor da cidade, que substitui a categoria da Serra da Calçada de zona minerária para zona de preservação ambiental. Ambas decisões dependem de aprovação de instâncias superiores, mas já representam um alento contra a degradação à qual a serra está sujeita. O Plano de Manejo do Rola Moça precisa ser aprovado pelo Conselho Administrativo do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e o Plano de Diretor de Nova Lima receberá hoje o aval ou o veto do prefeito Carlos Rodrigues (PT), segundo a Assessoria de Imprensa da prefeitura. Os defensores se apegam ainda no projeto de lei 1.304/07, do deputado estadual Délio Malheiros (PV), que prevê a anexação da Serra da Calçada ao Parque do Rola Moça, garantindo definitivamente sua preservação. O projeto, que aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa, foi elaborado após as manifestações da comunidade. Se aprovado, passará ainda pela Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais antes de ir à votação em plenário. A comunidade começou a se mobilizar em junho, quando a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) iniciou sondagens próximo ao condomínio Retiro das Pedras, na área da serra, onde tem o direito minerário. Foi criada a Associação para a Recuperação e Conservação Ambiental em Defesa da Serra da Calçada (Arca-Amaserra), que tem apoio da Associação dos Condomínios Horizontais de Nova Lima. A gerente de Relações Institucionais da Arca-Amaserra, Beatriz Mourão, disse que a entidade vai acompanhar, agora, o processo de elaboração do Plano Diretor de Brumadinho, para tentar garantir que a área da serra naquele município seja protegida. A CVRD divulgou nota informando que ainda não tem projeto para a área em questão, mas o trabalho de sondagem é realizado rotineiramente nas diversas localidades onde possui direito minerário, respeitando a legislação brasileira e devidamente licenciado pelos órgãos competentes. «Não há nenhum impedimento legal e ambiental à atividade de sondagem. Esse processo não compromete o solo nem a água da região, conforme verificado pela Polícia Ambiental e demais órgãos competentes», diz a nota. Área possui grande biodiversidade O conflito de interesses entre a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) e a comunidade mobilizada em defesa da Serra da Calçada ainda deve render muita discussão. O biólogo e consultor ambiental Saulo Resende afirma que o direito de minerar é uma concessão da União, que pode ser cassada, caso haja entendimento de que deve ser dado outro uso prioritário à área. Especificamente sobre a Serra da Calçada, o consultor diz que merece atenção especial, devido à relevância de sua biodiversidade e à fragilidade dos ambientes, além da beleza que representa. Segundo Saulo Resende, não é necessário licenciamento ambiental para a fase de prospecção de solo, por ser considerada de baixo impacto. Mas ele defende a exigência de alguma forma de licença para essa fase quando a área apresentar grande sensibilidade ambiental, como os campos de altitude, que caracterizam a serra. O gerente de projetos da Fundação Biodiversitas, Cássio Soares Martins, reconhece o direito das mineradoras, mas argumenta que as empresas têm vários locais onde poderiam lavrar e podem abrir mão de um ou outro, em função da importância biológica. A Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda) também reconhece a legalidade das atividades da CVRD, mas ressalta que o valor ambiental e histórico-cultural da área é maior do que seu valor econômico. «A Serra da Moeda, da qual faz parte a Serra da Calçada, constitui um bem ambiental que inclui belezas cênicas e importantes refúgios de vida silvestre. A área possui ainda importantes monumentos históricos relacionados à mineração de ouro que lá se desenvolveu no período colonial, dentre eles o Forte de Brumadinho», disse a superintendente executiva da Amda, Maria Dalce Ricas. A ambientalista destaca ainda que os campos ferruginosos presentes na área, constituem tipologia vegetal restrita a porções muito reduzidas no Estado, localizadas no Quadrilátero Ferrífero. Nessas áreas ocorrem espécies endêmicas e constantes da Lista de Espécies da Flora Ameaçadas em Minas Gerais, o que, para ela, deve motivar cuidado especial nas intervenções na área. A exemplo do consultor Saulo Resende, a Amda também defende o estabelecimento de critérios específicos para quaisquer atividades em ambientes tão especiais, que deveriam constar de normas do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Um levantamento da região da Serra da Calçada apontou a existência de diversas nascentes, que contribuem para o abastecimento de municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), além de alto endemismo (exclusividade de espécies) de fauna e flora. Na serra também existem sítios arqueológicos, que são ruínas da época da exploração do ouro na região.

Hoje em Dia