14/04/10

A votação do projeto de lei do Senado sobre a exploração de recursos minerais em terras indígenas, na comissão especial da Câmara, foi adiada para o dia 11 de maio. O relator da proposta, deputado Eduardo Valverde (PT-RO), pediu mais tempo para analisar as propostas dos deputados da comissão, que visam a alterar o seu parecer e apresentar uma nova versão caso acolha algumas das sugestões dos parlamentares.
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Durante a reunião da comissão, o presidente do colegiado, deputado Edio Lopes (PMDB-RR), enumerou vários pontos de discórdia em relação ao texto do relator, entre eles o que define que a consulta aos povos indígenas seja deliberativa, possibilitando que a comunidade possa impedir a instalação de um determinado empreendimento na área. Valverde disse que a Constituição é clara e estabelece que a palavra dos índios sobre suas próprias terras deve ser final. Mesmo assim, ele se dispôs a discutir a questão.
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Os deputados também questionam o parecer na parte que trata dos contratos sobre exploração, que pelo parecer do relator seriam todos revogados. Nova reunião do relator com os integrantes da comissão e com representantes dos ministérios de Minas e Energia e da Justiça ficou acertada para o dia 4 de maio. O objetivo é chegar a um entendimento sobre os pontos polêmicos da proposta. As informações são da Agência Brasil.

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