17/02/08

NOUMÉA, França (AFP) ? A gigante brasileira da mineração Vale do Rio Doce está enfrentado as autoridades de uma província da Nova Caledônia, território francês na Oceania, por causa de uma taxa que estas exigem e que a empresa se nega a pagar.
Em conseqüência da instalação no mar de uma tubulação de 21 km para a retirada dos líquidos de uma fábrica química da Vale, as autoridades da província sul de Nova Caledônia querem que a companhia pague uma taxa de ocupação de seu dominio público marítimo em vigor desde 2003.
A Vale do Rio Doce, segunda maior empresa mundial do setor de mineração, está construindo no sul de Caledônia uma fábrica metalúrgica de níquel, Goro Nickel, ao custo de 3,2 bilhões de dólares e que terá capacidade de produção de 60.000 toneladas. O local deve entrar em funcionamento no fim do ano.
Esta é uma das maiores construções do setor em curso no mundo.
Este imposto, cuja quantia equivale a 1% do valor dos negócios, irrita os dirigentes da Goro Nickel.
O diretor geral, Phil Du Toit, se declarou recentemente “escandalizado e decepcionado”, por considerar que a taxa inesperada entra em contradição com um protocolo assinado em 2001 com as autoridades locais para garantir uma estabilidade fiscal ao grupo.
O presidente do governo da Nova Caledônia, Harold Martin, criticou os métodos da província, que classificou de prejudiciais para a reputação do território ante os investidores internacionais.
O alto comissário da República Francesa apresentou um recurso contra a decisão da província sul. Um tribunal administrativo julgará o caso nas próximas semanas.
No entanto, as autoridades locais insistem na postura.
“A aplicação desta taxa é legítima. É uma contrapartida proporcional ao conjunto de esforços que a província deve fazer neste projeto”, declarou Philippe Gomes, governador da província sul.
Além da participação no projeto, a província deve obter seis bilhões de CFP (moeda local, que equivale a 50,4 milhões de euros) para vigiar o território, fazer obras em estradas, prestar assistência médica à população e outros projectos, segundo Gomes.
Ele lembrou que em 1991 o Estado vende por “uma miséria” a grande jazida de Goro à canadense Inco, que depois foi comprada pela Vale.
“O vício original deste projeto é a venda por parte da BRGM (agência de pesquisa geológica e de mineração) da Goro por dois bilhões de CFP (16,8 milhões de euros)”, insistiu.

Agência AFP