10/08/07

CURIONÓPOLIS: Audiência pública sobre o projeto de ferro de Serra Leste reúne 2 mil pessoasCerca de duas mil pessoas foram ao Teatro Municipal de Curionópolis para participar da primeira audiência pública que discutiu o projeto da mina de ferro Serra Leste, que a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) pretende implantar no município, no sudeste do Pará. Na ocasião, os presentes manifestaram apoio ao empreendimento, mas pediram garantias de que os empregos gerados sejam destinados com prioridade aos moradores locais. Até o dia 16 deste mês, o governo do Estado, atendendo a recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), promoverá quatro audiências públicas para discutir o projeto. Após a apresentação do empreendimento e dos Estudos de Impactos Ambientais (EIAs), o MPE solicitará à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) a complementação dos estudos ambientais e sociais, por considerar que os dados apresentados são insuficientes para garantir maior sustentabilidade ao projeto. Segundo os promotores destacados para acompanhar o caso, os estudos têm `alguns aspectos frágeis`. Dentre eles, está a fragmentação do projeto e a ausência de alternativas tecnológica e de locação, que possibilitariam, citam, a mudança do curso de uma estrada. Também não foram feitos estudos prévios do patrimônio espeleológico (cavernas), dentre outros. Na audiência, os promotores lembraram ainda que o empreendedor não prevê a absorção de mão-de-obra após a conclusão do empreendimento, caso ele seja licenciado. Lembraram que os impactos positivos foram superestimados e os negativos minimizados ou omitidos. Além disso, não há especialistas em espeleologia e da área jurídica na equipe multidisciplinar que fez o estudo. Para o MP, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) precisa dar sua anuência ao licenciamento. `Isso não quer dizer que o empreendimento não vai ser feito. Essas exigências são para prevenir problemas ambientais, sociais e econômicos futuros`, ressalvou a promotora Eliane Moreira. O promotor Laércio Guilhermino disse que o Ministério Público não vai `flexibilizar na defesa dos interesses e direitos da sociedade`. COMPETÊNCIAS Ao responder os questionamentos, o representante da empresa responsável pelos estudos, a Golder, justificou que não cabe ao empreendedor enviar a análise ao Ibama, mas à própria Sema. Sobre a existência de cavernas na área, disse que as características espeleológicas existentes na região onde o empreendimento está localizado são comuns e têm em média de cinco a seis metros. Segundo ele, são cerca de 96 cavidades. De acordo com a Golder, foi sugerido ao empreendedor que fizesse em um tipo de cava que não interferisse nas cavidades existentes. A empresa assegura que foram feitos diversos arranjos para evitar que a estrada fosse desviada da área de proteção das cavidades. De acordo com os estudos, durante o período de implantação do projeto, Curionópolis deverá receber cerca de R$ 12 milhões em tributos. A receita mensal atual do município é de cerca de R$ 600 mil. Hoje, em Parauapebas, sudeste do Pará, acontece nova audiência sobre o projeto Serra Leste. As próximas audiências serão amanhã, em Marabá, também no sudeste do Estado, e dia 16 em Belém. O projeto da mina de ferro Serra Leste está localizado a 50 quilômetros de Curionópolis e a cerca de quatro quilômetros do distrito de Serra Pelada. Segundo o EIA, a cava dimensionada visava o aproveitamento de 90 milhões de toneladas de minério, mas durante os estudos foram identificadas várias cavernas, o que levou à redução dos estudos para duas cavas. Segundo os estudos de viabilidade econômica, a jazida tem capacidade instalada de 29 milhões de toneladas, que deverão ser exploradas durante um período de 14,6 anos.

O Liberal