01/09/08

Consequências serão debatidas na FIERGS, dia 1º de setembro.

Uma importante barreira comercial na Europa irá entrar em vigor a partir de 2009. Os efeitos na indústria brasileira da nova legislação para substâncias químicas da União Européia serão analisados no Seminário Reach, dia 1º de setembro, às 9h, na FIERGS. A iniciativa é promovida pelo Centro Internacional de Negócios da entidade, em parceria com a CNI, Abiquim e Ibram. A coordenadora da Comissão de Regulamentação e Gestão de Produtos da Associação Brasileira da Indústria Química, Nicia Mourão, juntamente com outros especialistas, debaterá o tema, voltado para profissionais ligados às áreas de saúde, meio ambiente e segurança, exportação, negócios e gerenciamento de produtos. A partir de dezembro entram em vigor as normas ambientais impostas pelo Reach (sigla em inglês para Registro, Avaliação e Autorização de Substâncias Químicas), que na prática representam uma poderosa barreira não-tarifária. No caso brasileiro, estão em jogo cerca de US$ 9 bilhões por ano em exportações. Serão atingidos do etanol ao minério de ferro, de brinquedos a automóveis, de solventes a confecções. As regras do Reach, que estão registradas em mais de mil páginas, impõem aos industriais, e não mais às autoridades públicas européias, a responsabilidade de avaliação dos riscos toxicológicos decorrentes do uso de seus produtos. Além disso, torna obrigatória a contratação de representantes na Europa das empresas brasileiras. Cada substância química exportada ou produto que a tenha em sua composição, cuja quantidade seja superior a uma tonelada, deverá passar por um rigoroso processo de registro.

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