20/08/08

Registro é obrigatório pelas regras do Reach, política européia de registro, avaliação e autorização de substâncias químicas.
São Paulo – Em cerca de 100 dias, as indústrias que não registrarem as substâncias químicas que exportam à União Européia (UE), ainda que sejam componentes de outros produtos exportados ? em quantidades acima de uma tonelada anual ? encontrarão as portas desse importante mercado fechadas. A expectativa da Coordenadora da Comissão de Regulamentação e Gestão de Produtos da Abiquim ? Associação Brasileira da Indústria Química, Nícia Mourão, é que, neste prazo, 30 mil substâncias sejam registradas.
Mourão participou hoje de seminário na FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo para discutir como a indústria nacional deve se adequar às normas do REACH, sigla em inglês para Registro, Avaliação e Autorização de Substâncias Químicas, política implantada a partir de 1º de junho de 2007. O evento é realizado em parceria pela CNI – Confederação Nacional da Indústria, pela Abiquim e pelo IBRAM ? Instituto Brasileiro de Mineração.
Os três parceiros promoverão outros eventos semelhantes nos dias 1º, 04 e 08 de setembro em Salvador (BA), Porto Alegre (RS) e Belo Horizonte (MG), respectivamente. O objetivo é preparar as empresas para a nova política de controle de substâncias químicas da União Européia e debater seus impactos na indústria brasileira. Segundo Mourão, o Brasil exporta US$ 10,7 bilhões em substâncias químicas. Deste total, US$ 1,9 bilhão tem como destino a União Européia.
O objetivo do REACH é estabelecer controles mais rigorosos sobre os produtos químicos importados por aquele bloco econômico, de modo a preservar o meio ambiente e a saúde humana e animal. No entanto, o novo regulamento poderá criar dificuldades comerciais se as indústrias não se adequarem às suas exigências (veja essas exigências no site www.abiquim.org.br).
Segundo o diretor-executivo de Assuntos Industriais e Regulatórios da Abiquim, Marcelo Kós Silveira Campos, iniciativas como o seminário são importantes para garantir a continuidade das exportações brasileiras para o mercado europeu. ?Sem a participação intensa das empresas nesse processo, estaríamos sujeitos a não mais exportar produtos que contenham substâncias químicas para a União Européia, já a partir dos próximos meses?.
O presidente do IBRAM, Paulo Camillo Vargas Penna, concorda. ?O REACH é importante para ampliar a participação brasileira no mercado europeu. Temos que aproveitar a oportunidade e, eventualmente, ocupar uma fatia do mercado daqueles que não seguirem a nova política?, diz.

Portal Fator Brasil