13/02/15

No presente texto, a utilização do termo ?minerais estratégicos? estará associada ao conceito de minerais escassos, essenciais ou críticos para o país, bem como, para aqueles que apresentam vantagens comparativas para a economia pela geração de divisas de forma continuada desde o passado recente, passando pelo presente e ainda sendo relevantes no futuro de médio e longo prazo.O entendimento de mineral estratégico no âmbito do Plano Nacional de Mineração 2030 (PNM-2030) da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas Energia (SGM/MME) está associado a três condições de referência, a saber: (a) bem mineral do qual o Brasil depende de importação em alto percentual para o suprimento de setores vitais de sua economia; (b) minerais que deverão crescer em importância nas próximas décadas por sua aplicação em produtos de alta tecnologia e(c) determinados recursos minerais em que o País apresenta vantagens comparativas essenciais para sua economia pela geração de divisas.Quanto ao primeiro tópico acima, além da insuficiente ou não ocorrência do bem mineral, as externalidades de mercado internacional, próprias do mundo globalizado atual, acarretam transtornos ao funcionamento normal da economia.No tocante ao segundo item acima, os países desprovidos desses recursos minerais os importam na forma bruta para processamento de produtos de alta tecnologia ou importam os produtos beneficiados por outros países.
Para o terceiro tópico o destaque vai para as vantagens comparativas dos recursos minerais que um país tem como essenciais para geração de divisas em sua economia.O Brasil ocupa um lugar de destaque no setor mineral mundial (figura 1), fato este proporcionado pela sua vasta extensão territorial, plataforma continental e a zona econômica exclusiva. Tal situação é consequência dos diferentes territórios e formações geológicas que consolidam uma grande diversidade de minérios, que gera uma produção em torno de 72 substâncias minerais, das quais 23 são metálicas, 45 não metálicas e 04 energéticas. Diante deste quadro, importante se faz ressaltar que ao se falar em minerais estratégicos não se pode deixar de falar da necessidade urgente de estratégias políticas, econômicas, sociais e ambientais que visem solidificar novos rumos para as indústrias de mineração e transformação mineral do país.2 – UMA ANÁLISE DAS PERSPECTIVAS DOS MINERAIS ESTRATÉGICOS
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Fonte: IBRAM 2013Figura 12.1 – FertilizantesA importância geopolítica da alimentação requer que o mundo não passe por uma era de insegurança alimentar permanente e os recursos minerais utilizados na fabricação de fertilizantes possuem um papel determinante para evitar tal situação. O país não pode perder a oportunidade de aumentar a sua produção agropecuária para consolidar sua liderança mundial. E para tal, necessita considerar que os insumos minerais básicos à confecção de fertilizantes precisam de políticas estruturantes diferenciadas em vários aspectos. O solo brasileiro precisa de nutrientes em grandes quantidades para manter a produtividade do setor agrícola, principalmente. A dependência externa do Brasil é da ordem de 90%, 70% e 50%, respectivamente, de potássio, nitrogênio e fósforo (figura 2), o que acarreta forte impacto na balança comercial. Para uma oferta adequada de fertilizantes nitrogenados há também uma dependência setorial da disponibilidade de gás natural, que deverá ser atendida adequadamente nos próximos anos, segundo a expansão da capacidade produtiva anunciada recentemente pela Petrobrás. Um esforço especial do Governo em conjunto com a iniciativa privada será a premissa para o desenvolvimento das produções de rochas fosfáticas e potássicas em território nacional. Pois, os fertilizantes promovem o aumento da produtividade agrícola, protegendo e preservando milhares de hectares de florestas e matas nativas e assim o viés da sustentabilidade une a agroindústria e a cadeia produtiva da mineração.
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Figura 2Importante se faz ressaltar que os minérios fosfatados brasileiros são predominantemente de origem ígnea e metamórfica e possuem estruturação geológica complexa, que faz com os custos de extração sejam relativamente elevados em comparação com os produtos de origem sedimentar provenientes da África, Oriente Médio e Estados Unidos da América. Contudo, os minérios fosfatados quando associados a complexos de carbonatitos são fontes potenciais de subprodutos minerais estratégicos como ETR, F, U, Sr, Sc e Ga, o que faz dessa condição associativa uma janela de oportunidades de agregação transversal de valor econômico e possível minimização de custos operacionais.;Para o caso dos minérios potássicos, as características geológicas dos terrenos brasileiros impõem ao País uma fragilidade geoeconômica muito grande para a produção, em larga escala, de quantidades volumétricas condizentes com a crescente demanda promovida pelo agronegócio. Os crescentes volumes de importações provenientes de poucos países criam uma situação preocupante para o Brasil (figuras 3 e 4) e a busca por novos depósitos e fontes alternativas para sais de potássio e/ou termofosfatos potássicos se impõe como definidora do futuro em todos os seus prazos. Aliada a essa questão deve ser considerada a desoneração tributária da produção de fertilizantes, em especial, para os à base de potássio, pois, na atualidade as importações de fertilizantes são isentas da tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
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Figura 3
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Figura 4
2.2 – Carvão MetalúrgicoO carvão metalúrgico para fabricação de coque, de função térmica e redutora para a siderurgia integrada, é outro exemplo em que por sua vez o Brasil depende praticamente 100% de importação. O país importa carvão para uso siderúrgico, principalmente da Austrália, Estados Unidos, Rússia, Canadá, Colômbia, Venezuela, Indonésia e África do Sul, visto que o carvão nacional produzido não possui as propriedades adequadas para este uso com as tecnologias atualmente em operação.O carvão mineral, coqueificável ou não-coqueificável, é um redutor/combustível primordial na produção de aço. Isso significa que, para produzir aço, o Brasil necessita de carvão mineral e continuará importando essa matéria-prima, com uma tendência de custo cada vez maior. O carvão nacional conhecido e já caracterizado, não apresenta propriedades químicas adequadas para que seja totalmente utilizado na maioria dos processos siderúrgicos. A exceção é a utilização no processo de redução direta, que já foi comprovada em nível industrial.;A crise mundial de 2008, com seus desdobramentos, o aumento dos estoques de aço e a queda do preço devido à importação pelo Brasil de aço chinês mais barato postergaram os investimentos previstos para implantação de novas usinas siderúrgicas e de novos altos-fornos. Apesar disso, a hegemonia dos grandes altos-fornos a coque na siderurgia brasileira permanecerá nas próximas décadas. Isso demandará um consumo crescente de coque produzido com carvões importados de alta qualidade, cada vez mais escassos e caros. Até 1991, as usinas eram obrigadas a consumir carvão metalúrgico coqueificável da camada geológica Barro Branco (SC), que era misturado aos carvões metalúrgicos importados. Apesar do seu alto custo, alto teor de cinzas (17-18%) e de enxofre (1,8%) o seu uso nas misturas era tecnicamente importante devido a sua alta fluidez. Com a não obrigatoriedade da aquisição pelas usinas nacionais, a partir de 1991, esse carvão não foi mais consumido e a fração metalúrgica para uso siderúrgico não foi mais produzida.Devido à alta dos preços dos carvões para a siderurgia, as usinas siderúrgicas brasileiras já tem mostrado interesse em novamente utilizar esse carvão a um preço compatível com o importado.;Para oferecer um carvão metalúrgico ao mercado, é necessário prospectar novas áreas, abrir novas minas e implantar sistemas de beneficiamento mais eficientes para redução das cinzas e enxofre. Atualmente, a retomada das atividades da exploração do carvão encontra dois grandes obstáculos: a obtenção das licenças ambientais e a deficiência na logística de transporte para as usinas siderúrgicas.Algumas alternativas são possíveis para o incremento da produção do carvão nacional para uso siderúrgico, como por exemplo, as misturas de biomassas, que podem ser aplicadas em diferentes etapas do processo siderúrgico, tais como: processo de coqueificação, injeção pelas ventaneiras dos altos-fornos, pelotização e briquetes autorredutores para processos alternativos de produção de ferro primário. Em todos esses processos deve-se estudar o tipo de biomassa mais adequado, a necessidade de pré-tratamento da biomassa e o tipo de tratamento físico e químico mais apropriado, considerando as particularidades de cada etapa do processo siderúrgico. A grande vantagem da mistura com a biomassa é a obtenção de teores de cinzas e enxofre adequados ao uso siderúrgico, visto que as biomassas apresentam teores muito baixos desses elementos. Um dos principais gargalos técnicos para a produção de um carvão nacional com características aceitáveis para uso siderúrgico é a baixa eficiência do beneficiamento dos carvões. Deve-se salientar que a produção de carvão nacional beneficiado do tipo metalúrgico vai gerar uma fração de alto teor de cinzas que deve ser utilizado para a geração de energia elétrica. Assim, torna-se necessário que estudos de viabilidade econômica sejam feitos levando em consideração a escala de produção da mina, o uso da fração térmica gerada no beneficiamento, os investimentos necessários para revitalizar a infraestrutura de portos e ferrovias e, finalmente, os custos dos carvões produzidos em comparação com os carvões similares importados.2.3 – Terras Raras e OutrosAs Terras Raras, o Lítio, o Cobalto, o Tântalo, o Tálio, o Vanádio, entre outros, são minerais que deverão crescer em importância nas próximas décadas por sua aplicação em produtos de alta tecnologia. A produção mundial desses minerais se dá em quantidades da ordem de dezenas de milhares de toneladas, com alto valor unitário. A estratégia para estes insumos não deve se limitar à descoberta e produção destes bens minerais no Brasil, mas sim, o desenvolvimento de processos e produtos em cadeias produtivas de alto valor agregado. A coordenação entre governo e setor privado em programas específicos para nichos especializados de competitividade deve nortear o avanço das discussões. Dentro desse contexto ressalta-se que os importantes recursos aqui identificados de Elementos Terras Raras (ETRs) no país, com teores e reservas elevados, devem merecer uma atenção muito especial. No Brasil, a história remonta ao final do século 19, quando foram descobertos depósitos de areias ricas em terras-raras entre o norte do Rio de Janeiro e o sul da Bahia. Primeiro, saíam do país como lastro de navio (material pesado acomodado no porão das embarcações para dar-lhes estabilidade). Depois, passaram a ser vendidas para a Europa como matéria-prima das mantas incandescentes dos lampiões a gás. Eram as Terras Raras que conferiam às mantas a valiosa capacidade de não se queimarem em contato com o fogo. Cabe salientar que o país já produziu Terras Raras a partir de Monazita, que era processada quimicamente para a produção de óxidos de Terras Raras. Em meados do século passado, quando as Terras Raras ainda não tinham tantas aplicações, o Brasil era líder mundial no setor. Nos anos 50, as Terras Raras extraídas daquelas mesmas jazidas foram exportadas para os EUA e empregadas no USS Nautilus, o primeiro submarino de propulsão nuclear da história e as mesmas controlavam a absorção de nêutrons do reator atômico do Nautilus. Hoje, a extração de terras-raras no país é feita de forma industrial em São Francisco do Itabapoana, no Estado do Rio de Janeiro, com aproximadamente 300 toneladas. Experimentalmente, a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), que retira Nióbio (metal que eleva a qualidade do aço) de minas localizadas em Araxá (MG), passou, no ano passado, a fazer a separação de quatro Terras Raras (Cério, Lantânio, Neodímio e Praseodímio) que estão misturadas ao Nióbio dessas minas. Dado o alto potencial geológico de Araxá, a multinacional MBAC Fertilizantes anunciou que construirá na cidade uma fábrica de processamento de Terras Raras. As mineradoras se dizem interessadas na exploração de Terras Raras, mas cobram uma atuação mais decisiva do governo. Para o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), o que há são projetos esparsos, sem comunicação entre si, de institutos de pesquisa e empresas. O IBRAM defende que o Centro de Tecnologia Mineral (CETEM), que é vinculado ao Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI), assuma a tarefa de coordenar as iniciativas e apontar-lhes um rumo. O CETEM atuaria como os grupos executivos criados por Juscelino Kubitschek para alavancar a economia do país na virada dos anos 50 para os 60. O mais famoso exemplo foi o grupo executivo da indústria automobilística, que articulou o setor e obteve resultados fantásticos.As terras-raras são cada vez mais aplicadas nas indústrias de alta tecnologia, como é o caso da energia verde (turbinas eólicas e células fotovoltaicas), carros híbridos elétricos, imãs permanentes de alto rendimento, supercondutores, luminóforos e na comunicação à distância. Elementos de Terras Raras (ETRs) são uma mistura de vários elementos essenciais para o desenvolvimento de novas tecnologias, como smartphones, tevês de tela plana, motores para carros elétricos, entre outros. Por serem maleáveis e bons condutores, eles são considerados estratégicos para países como Japão, Coreia do Sul, China e Estados Unidos, os maiores fabricantes de tecnologias que consomem o produto. Atualmente a China é a maior produtora de terras raras do mundo, respondendo por 97% da produção mundial de 17 metais provenientes de terras raras.;Notadamente, deve-se destacar o aumento mundial das prospecções e pesquisas minerais de Elementos de Terras Raras (ETRs), como o caso de uma equipe de geólogos japoneses da Universidade de Tóquio, que encontrou recentemente um depósito de Terras Raras, na região de Minami-Torishima, que se estende do leito marinho até alguns metros de profundidade no oceano Pacífico. Os minerais identificados até agora são ricos em ETRs, sobretudo em Ítrio, com concentrações de até 6.600 ppm (partes por milhão) diluídas em uma espécie de lama. A consistência dessa lama deverá facilitar o bombeamento do minério para purificação em unidades flutuantes, similares às plataformas para a exploração de petróleo e gás natural offshore.Os pesquisadores estimam serem necessários mais dois anos de pesquisas geológicas aprofundadas antes que a mineração possa começar. Essa nova descoberta de potencial jazida de Terras Raras no litoral do país poderá significar a diminuição da dependência japonesa, que atualmente, importa da China 80% das terras raras que consome. A descoberta das jazidas em águas internacionais deverá acelerar as negociações para o estabelecimento de critérios sobre a partilha dos royalties de exploração em todo o mundo e a imensidão geográfica da nossa Plataforma Continental e Zona Econômica Exclusiva no Oceano Atlântico deve ser entendida como mais uma das fronteiras para pesquisa de ETRs a ser conquistada.2.3.1 – LítioOs principais depósitos mundiais de Lítio são as salmouras, com significativas ocorrências se localizando no denominado ?Triângulo do Lítio?, região nas fronteiras da Argentina, do Chile e da Bolívia. Cerca de 60% da produção mundial de Lítio é proveniente dessa região, mais especificamente, dos salares de Atacama no Chile, Hombre Muerto na Argentina e Uyuni na Bolívia. Como os outros metais alcalinos de seu grupo (Sódio, Potássio, Rubídio e Césio), o Lítio é quimicamente muito ativo e nunca ocorre como um elemento puro na natureza. As diferentes possibilidades de ocorrência permitem a este elemento químico uma grande diversidade de aplicações, podendo ser usado diretamente na forma de concentrado mineral, metal ou de diversos produtos químicos como carbonato ou hidróxido.A produção mundial de Lítio destina-se a diversos usos industriais, com destaque para a indústria da cerâmica e do vidro e um consumo crescente no setor de baterias. Tal crescimento é induzido pela também crescente evolução dos veículos elétricos no mercado mundial, o que torna, a médio e longo prazo, o fornecimento deste mineral-minério um ponto estratégico para uma economia automobilística sustentável.; Um destaque deve ser feito para as ocorrências dos Pegmatitos Litiníferos, comuns no Brasil e na Austrália, principalmente. Tais mineralizações encontram-se, comumente, associadas a filões de gemas coradas, de quartzo e depósitos de feldspatos. A Província Pegmatítica Oriental Brasileira, localizada entre os Estados da Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo, devido ao grau de conhecimento geológico de suas características, é apontada como uma reserva promissora de Lítio a ser explorada. Devendo-se salientar que em geral, a produção de quartzo resultante do desmonte de pegmatitos graníticos apresenta matéria-prima de valiosa qualidade eletrônica e os feldspatos também associados são muito recomendados para cerâmicas especiais. 2.3.2 – Cobalto, Tântalo, Tálio e VanádioO Cobalto é um metal utilizado para a produção de superligas em turbinas de gás de aviões, ligas resistentes a corrosão, aços rápidos, carbetos, ferramentas de diamante e o radioisótopo é usado como fonte de radiação gama em radioterapia e esterilização de alimentos. O metal não é encontrado em estado nativo, mas em diversos minerais, razão pela qual é extraído normalmente junto com outros produtos, especialmente como subproduto do níquel e do cobre.O Tântalo é um metal resistente à corrosão por ácidos e um bom condutor de calor e eletricidade. O maior produtor de tântalo é a Austrália e outros grandes produtores são o Brasil, o Canadá (como subproduto da mineração de nióbio), a Tailândia e a Malásia (como subproduto da mineração de cassiterita), a China, a Etiópia e Moçambique. O Tântalo quase sempre é encontrado em minerais associados ao Nióbio e isto faz com que diversas etapas complicadas de beneficiamento estejam envolvidas na separação destes dois elementos. O principal uso do tântalo é como material dielétrico para a produção de componentes eletrônicos, principalmente capacitores. Por causa disto os principais usos para os capacitores de tântalo incluem telefones, pagers, computadores pessoais, e eletrônicos automotivos. Também é usado para produzir uma série de ligas que possuem altos pontos de fusão, alta resistência e boa ductilidade. O Tântalo em superligas é usado para produzir componentes de motores de jatos, equipamentos para processos químicos, peças de mísseis, reatores nucleares e os seus filamentos são usados para a evaporação de outros metais como o alumínio.O Tálio é um metal muito raro, e só existem três jazidas deste mineral no mundo, incluindo o Brasil, no município baiano de Barreiras, na China e no Cazaquistão. Pesquisas com o Tálio estão sendo desenvolvidas para desenvolver materiais supercondutores em elevadas temperaturas para aplicações como imagem de ressonância magnética, armazenamento da energia magnética, propulsão magnética, geração de energia elétrica e transmissão.A maior parte das reservas mundiais de Vanádio encontram-se na Rússia, China e África do Sul. No Brasil, foi descoberta uma jazida do minério no município baiano de Maracás e cuja mina começará a funcionar em fins de 2013, projetando a autossuficiência brasileira. Esta mineração vai colocar o país no mapa mundial da produção de Vanádio e o empreendimento prevê para breve a verticalização para a produção de ferro-liga do minério. O mesmo é utilizado em ligas metálicas de alta resistência, sendo também insumo essencial na construção civil, nas indústrias aeroespacial e aeronáutica, gás e óleo, superestruturas de pontes, túneis, ferrovias e em instrumentos cirúrgicos, entre outros, propiciando resistência e leveza.2.4 – FerroO minério de ferro pode ser considerado como essencial para o País, por sua importância nas exportações e também pelo potencial que apresenta para catalisar o desenvolvimento local/regional e da indústria do País a partir da transformação mineral. As reservas medidas e indicadas de minério de ferro no Brasil alcançam 29 bilhões de toneladas, situando o País em terceiro lugar em relação às reservas mundiais, de 180 bilhões de toneladas. Entretanto, considerando-se as reservas em termos de Ferro contido no minério, o Brasil assume lugar de destaque no cenário internacional. Esse fato ocorre devido ao alto teor encontrado nos minérios Hematita (60% de Ferro) e Itabirito (50% de Ferro).O mercado mundial tende a manter dependência das exportações de minério de ferro australianas e brasileiras pelo menos até final de 2015. Estes dois países possuem um market share de 70-72%. Além disso, há uma contribuição acentuada de novos projetos no médio prazo, o que irá influenciar a curva de oferta e de demanda do minério entregue principalmente à China. No médio prazo, os desafios mais proeminentes são os logísticos, uma vez que somente a qualidade do minério não será suficiente para o enfrentamento das concorrências internacionais.2.5 – NióbioOutro exemplo importante em que o país apresenta vantagens comparativas é o Nióbio, cujas reservas e produção representam mais de 90% das mundiais. Além do aspecto da potencialidade das reservas brasileiras, destaca-se o desenvolvimento tecnológico e de mercado promovido pela CBMM para o uso desse metal. O Brasil é o maior produtor mundial de Nióbio, com aproximadamente 58 mil toneladas de Ferro-Nióbio (FeNb) em 2011, ou 92,06% do total mundial. A produção nacional vem crescendo devido ao aquecimento no mercado de ferroligas, provocado pela elevada expansão do PIB dos países asiáticos e pelo aumento da produção mundial de aço bruto.O Brasil detém as maiores reservas mundiais de Nióbio, seguido pelo Canadá e Austrália. As reservas medidas de Nióbio contabilizadas totalizaram 842.400.000 toneladas, com teor médio de 0,73% de Nb2O5 e estão concentradas nos Estados de Minas Gerais (75,08%), em Araxá e Tapira; Amazonas (21,34%), em São Gabriel da Cachoeira e Presidente Figueiredo e em Goiás (3,58%), em Catalão e Ouvidor.O Brasil utiliza 100 gramas de Nióbio para cada tonelada de aço e a grande oportunidade para ampliar negócios é com a China, que, apesar de ser a maior compradora de Nióbio do mundo, ainda possui baixo índice de uso desse minério na fabricação de aço, de 25 gramas por tonelada. A demanda pelo Nióbio é maior em países mais desenvolvidos tecnologicamente, onde são usadas de 80 gramas a 100 gramas desse minério para cada tonelada de aço. O aumento mais significativo de Nióbio ainda está por vir, especialmente, devido à preocupação com a sustentabilidade. O Ferro-Nióbio pode, por exemplo, ajudar a produzir carros mais leves, que consomem menos combustíveis ou em obras grandes de infraestrutura, é possível, usar um aço mais resistente e construir a mesma estrutura 60% mais leve.2.6 – CONSIDERAÇÕES FINAISO crescimento da demanda por matérias-primas mais eficientes está colocando os chamados ?minerais raros? ou ?estratégicos? em evidência. O conceito de temporalidade aliado à política econômica é marcante no diagnóstico de uma estratégia setorial para produtos e serviços a serem desenvolvidos como alvos de desenvolvimento a ser alcançado. Para a área de mineração, a temporalidade tem que aliar uma visão muito particular sobre a exploração de recursos naturais não renováveis ao longo do tempo, pois, a maturação de projetos mineiros demanda muitos anos e fases encadeadas de prospecção, pesquisa, lavra com ou sem beneficiamento e fechamento de minas. Assim, os minerais ditos estratégicos numa época podem não serem em outra época, ou ainda, os minerais que possuem extração e uso convencionais num certo contexto podem ser estratégicos em outro contexto. De forma que na atualidade o termo mineral estratégico tem sido utilizado como sinônimo de recurso mineral escasso, essencial ou crítico para um país, podendo ou não estar associado a objetivos políticos ou mesmo com a formação de estoques ditos estratégicos, que regulam os mercados da economia mundial globalizada.2.7 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASCENTRO DE GESTÃO E ESTUDOS ESTRATÉGICOS. Roadmap tecnológico para produção, uso limpo e eficiente do carvão mineral nacional: 2012 a 2035. Brasília, 2012.INSTITUTO BRASILEIRO DE MINERAÇÃO. Informações e Análises da Economia Mineral Brasileira. 7ª Edição. Brasília, 2012.LOUREIRO, F.E.V.L.; MELAMED, R.; NETO, J.F. Fertilizantes: agroindústria e sustentabilidade. CETEM/MCTI, Rio de Janeiro, 2009.MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA. Plano Nacional de Mineração 2030. Brasília, 2010.
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