08/03/07

Municípios se organizarão em consórcio para melhorar a produção e aumentar renda dos mineradores
Fábio cardoso
Prefeitos de 13 cidades paraibanas vão se reunir, hoje, em João Pessoa, para discutir uma série de ações para o desenvolvimento do setor de exploração de pedras preciosas – mineração. Uma das medidas será a criação de um ?shopping da pedra?, que funcionará numa instalação então ocupada pela empresa Votorantim, em Junco do Seridó.
A informação é do secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Roberto Braga. Ele disse que a intenção de criar esse shopping é para que pequenos mineradores possam vender a sua produção de forma direta ao consu0midor, como turmalinas e águas marinhas.
De acordo com o secretário, o shopping será dotado de total infra-estrutura, com equipamentos como instituições bancárias (Banco Real e Multibank, serão convidados), além de praça de alimentação. ?Haverá um condomínio para a venda de pedras para acabamento ornamentais?, disse Roberto Braga.
Durante a reunião, os prefeitos dos municípios vão discutir um convênio entre as prefeituras e o Governo do Estado, no sentido de formalizar a cobrança do Cefen, que é um tributo de área mineral. Do total do imposto, 65% ficam nas cidades, 23% vão para o Governo e 12% para a União.
Roberto Braga disse que a cobrança desse imposto será importante para o desenvolvimento da economia dos municípios. Além dessa medida, haverá a legalização de áreas exoneradas e não utilizadas integralmente pelas partes requerentes. Isto é, a idéia é ampliar a variedade de pedras exploradas, numa área maior.
As prefeituras confirmadas são: Assunção, Areia de Baraúnas, Frei Martinho, Juazeirinho, Junco do Seridó, Nova Palmeira, Pedra Lavrada, Picuí, Salgadinho, Santa Luzia, São Mamede, Tenório e Várzea.

Correio da Paraiba