09/11/18

Com o objetivo de detalhar ações do projeto de fiscalização no segmento minerário e seus empreendimentos o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG)  promoveu um treinamento no último dia 6. O consultor em mineração do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), João Carlos Melo participou das discussões, realizadas na sede do Conselho, em Belo Horizonte (MG).

Com essa ação, o Crea – MG buscou apresentar às instituições da área a Especialização da Fiscalização na Mineração, que teve início no segundo semestre de 2018 em busca de apoio, divulgação e participação na iniciativa.

João Carlos Melo conta que foi apresentado o modelo de fiscalização dirigida, que já está em andamento no estado por meio de convênio entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) e o Sistema FIEMG. “É uma forma de fiscalização em que representantes das entidades efetuam vistorias conjuntas em unidades produtivas e orientam quanto a modalidade de licenciamento exigida para desenvolvimento das atividades e comunicam sobre períodos de fiscalizações dos órgãos ambientais”.

Ele explica ainda que o Crea – MG é o único Conselho do Brasil que já transformou a fiscalização em uma “orientação técnica a procedimentos relacionados a cada segmento da engenharia e envolvendo, inclusive, entidades de classe que abrangem o setor”.

Para o gerente de Fiscalização do Crea-MG, engenheiro mecânico Guilherme Rodrigues, um dos principais objetivos é proteger a sociedade da prestação de serviços de leigos, ou até mesmo de profissionais não habilitados, no exercício de atividades técnicas. “É importante os profissionais da engenharia do setor mineral terem uma atuação como responsáveis técnicos dos projetos, com controle de qualidade, infraestrutura adequada e logística eficaz nas atividades da mineração, tendo em vista promover a segurança na aplicação das melhores técnicas disponíveis para alcance de resultado em termos de segurança mineral, ambiental e econômica para a sociedade”, frisa Guilherme.

O setor de mineração é um dos pilares da economia brasileira e Minas Gerais, pela sua diversidade mineral, destaca-se e contribui significativamente para o resultado econômico e social do Estado. Por esse motivo é muito importante o Crea-MG ter especializado a fiscalização nesse setor”, comenta o supervisor de Fiscalização da Mineração no Crea-Minas, engenheiro de minas Newton Luz. Segundo ele, a atividade realizada pelo Conselho tem caráter educativo, com a finalidade de mostrar para a sociedade a importância e a necessidade da existência do responsável técnico à frente do empreendimento minerário.

Estiveram presentes, representantes das seguintes entidades: Sindicato dos Geólogos do Estado de Minas Gerais (SINDGEO-MG), Sociedade Brasileira de Geologia (SBGEO), Câmara de Engenheiros de Minas, SEMAD, Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), Sistema Fiemg, Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (SINDIEXTRA), Associação de Municípios Mineradores de Minas Gerais (MG), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), 4º Distrito Militar do Exército Brasileiro/SFPC-Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, Agência Nacional de Mineração (ANM), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Assembleia Legislativas de Minas Gerais (ALMG), Sindicato da Indústria de Rochas Ornamentais Cal e Calcários do Estado do Espírito Santo (SINDIROCHAS) e Batalhão de Meio Ambiente da Polícia Militar de Minas Gerais.

* com informações do CREA-MG