05/01/09

A partir de amanhã, a Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH) disponibilizará no site www.cprh.pe.gov.br o novo sistema de licenciamento ambiental, que permitirá ao usuário fazer o cadastro e imprimir o boleto bancário pela internet.
O Sistema Integrado de Licenciamento Ambiental (Silia) substituirá o antigo Sistema de Controle de Processos (SCP). Para o presidente da CPRH, Hélio Gurgel, a mudança permitirá um maior controle ambiental, além de agilizar o atendimento.
“No SCP o usuário solicitava a licença para justificar operações bancárias, por exemplo, e não a resgatava. Assim, a taxa referente ao documento deixava de ser paga. Com o Silia, essa prática não será mais possível”, justifica.
O novo sistema também utilizará recursos de mapeamento georreferenciado. Haverá, ainda, uma integração com a dívida ativa do Estado, o que vai permitir um melhor controle administrativo do erário, ou seja, da arrecadação.
Além de anunciar a implantação do novo sistema, Gurgel informa que as fiscalizações serão intensificadas este ano. É que, a partir de janeiro, assume parte dos novos contratados da CPRH.
O acompanhamento das denúncias também foi aprimorado, segundo o presidente da CPRH. Agora, há uma integração entre quem recebe as denúncias e a ouvidoria da CPRH. O Silia disponibilizará, ainda, indicadores de avaliação e desempenho, a exemplo do tempo médio de emissão de licenças e acompanhamento da produtividade dos analistas ambientais.
Essa mudança é uma das recomendações do Tribunal de Contas de Pernambuco, que vem monitorando os serviços prestados pela CPRH, inclusive o atendimento ao público.
O Silia foi desenvolvido em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, através de cooperação técnica. O coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação da CPRH, Nilson Nigro, explica que utilizou plataformas de software livre (open source).
“A tecnologia empregada para a criação do sistema é genuinamente pernambucana, através de parcerias com empresas locais e seguindo orientação do governo do Estado”, afirma Nilson Nigro.
Vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco (Sectma), a CPRH funciona desde 1976 como uma empresa de economia mista. Entre suas atribuições estão o controle de fontes de poluição no ambiente urbano e rural e a proteção do uso do solo e dos recursos hídricos e florestais, mediante o licenciamento, fiscalização, monitoramento, gestão dos recursos ambientais, pesquisa e educação ambiental.

Jornal do Commercio – PE