01/04/08

O fundo do mar brasileiro guarda um tesouro ainda incalculável, que não se resume a petróleo, gás ou algum galeão colonial afundado. Em uma área gigantesca do mar territorial e da plataforma continental, correspondente a cerca de 40% do território brasileiro, está enterrada uma extensa gama de minerais. Há pelo menos 17 variedades, entre ferro, níquel, carvão, estanho, ouro, diamante, calcário, areia, fósforo e cobre. Governo e empresários estão abrindo os olhos para este potencial econômico, cujo conhecimento é apenas razoável. Além disso, para o Comando da Marinha, a exploração mineral em alto mar também responde a objetivos políticos e estratégicos. Por isso, nos últimos anos, vários órgãos federais começaram a desenhar o mapa desse tesouro, para tentar mensurá-lo e estabelecer estratégias de exploração. Para designar essa área, a Marinha cunhou a expressão ?Amazônia azul?. Em 1997, foi lançado o Programa de Avaliação da Potencialidade Mineral da Plataforma Continental Jurídica Brasileira (Remplac), mas só em 2005 ele começou efetivamente a se desenvolver. O objetivo é retomar as pesquisas geológicas na plataforma continental, interrompidas nos anos 70. Seis navios da Marinha estão disponíveis para a exploração e devem ficar cerca de 245 dias no mar vasculhando solo e subsolo. Um dos programas já implementados prevê a sondagem da existência de ouro na região da foz do Rio Gurupi, na divisa entre o Maranhão e o Pará, numa parceria entre o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e a Universidade Federal do Pará. O CPRM também está estudando a existência de diamantes no Sul da Bahia, próximo à foz do Rio Jequitinhonha. Este ano estão previstas ainda sondagens no litoral da Região Sul, para identificação de fósforo e metais pesados, e no Espírito Santo.” Nosso conhecimento atual sobre o mar é semelhante ao que tínhamos nos anos 70 em relação à Amazônia. Sabia-se do potencial da região, mas não havia conhecimento profundo. É isso que precisamos mudar”, explica Kaiser Gonçalves de Souza, chefe da divisão de Geologia Marinha do CPRM. Mas não é preciso ir muito além das praias para começar a exploração. Já existem pesquisas apontando a viabilidade econômica de exploração de areia e cascalho em praticamente todo o litoral brasileiro, em distâncias que vão de algumas centenas de metros a dezenas de quilômetros. Segundo os geólogos, esses materiais são úteis na reposição e contenção da costa brasileira, anulando os efeitos da erosão do mar. A areia e o cascalho também ajudariam na recuperação de praias e podem suprir a demanda da construção civil em cidades costeiras, reduzindo a retirada do fundo dos rios. Com o aquecimento da economia, a procura por areia para construção civil cresceu 10% em 2008. O Brasil tem a maior plataforma de calcário marinho do planeta, entre o Rio Pará e Cabo Frio (RJ). Formado por algas mortas há milhares de anos e conchas, esse calcário é considerado superior ao que é explorado em terra firme. O país ainda importa esse mineral, usado em fertilizantes agrícolas, implantes ósseos, indústrias de cosméticos e dietética, nutrição animal e tratamento da água de lagos. Nas últimas décadas foram feitos 150 pedidos para lavra subaquática de areia e calcário, mas até agora só um direito de lavra foi autorizado, no Espírito Santo. Tanta demora para concessão deve-se às questões ambientais. Segundo fontes do setor, o fato de se tratar de algas, ainda que mortas, gerou uma interminável discussão ambiental entre os órgãos minerais e o Ibama, só resolvida no ano passado. Concluiu-se que algas mortas e petrificadas não podem ser consideradas seres vivos e por isso podem ser exploradas. Para os empresários, questões como essa evidenciam que a falta de um marco regulatório para exploração no leito marinho não dá garantias para o negócio, cuja tecnologia ainda é cara e precisa ser importada.Para Marcelo Tunes, diretor de Recursos Minerais do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), a nova fronteira é atraente, mas a lei não é clara. “O indivíduo entra com um pedido de licença e depois não sabe como proceder”.A indústria tem interesse em explorar, mas quer garantias. Um estudo encomendado pelo Núcleo de Assuntos Estratégicos (NAE), da Presidência da República, levantou a importância dos minerais marítimos. Na Região Sul, por exemplo, existem reservas de fosforita, rocha rica em fósforo. A exploração delas é tida como uma atividade urgente e de grande importância. O Brasil importa cerca de US$ 1 bilhão de fosfato por ano para correção de solo agrícola e ração animal. O fósforo marinho é muito mais concentrado do que o explorado em terra firme. Atualmente, a tecnologia para exploração mineral em alto mar é toda estrangeira, mas o Brasil tem um trunfo: a técnica de exploração de petróleo e gás em águas profundas, desenvolvida pela Petrobras. Para Kaiser Souza, isso ajudará no futuro. “É um passo à frente, mas será preciso adaptá-la ao setor (de mineração marinha). Das profundezas do mar pode-se extrair até carvão mineral, usado como energia para a indústria”.Segundo a CPRM, as jazidas carboníferas de Santa Catarina podem se estender 70 quilômetros mar adentro, a 700 metros de profundidade. É uma boa notícia para o setor energético. No Reino Unido já se explora carvão no mar, por meio de galerias abertas em terra que avançam até 30 quilômetros abaixo do leito marinho. No Japão, o carvão é queimado no subsolo, gaseificado e transformado em energia.

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