20/08/08

Agência Brasil, de São PauloEmpresários brasileiros temem que os custos de implantação do Reach – conjunto de regras que vão regular a comercialização de substâncias químicas na União Européia – afete a competitividade das exportações para o mercado europeu. A avaliação foi feita ontem, durante apresentação do regulamento a representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) e do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). Reach é a sigla em inglês para o Regulamento para Registro, Avaliação, Autorização e Restrição de Produtos Químicos. O Reach exige que os exportadores de produtos que contêm as substâncias determinadas pela lei registrem cada item para exportá-los. O regulamento entrou em vigor em junho do ano passado, e as empresas têm até 10 de dezembro para registrar os itens. Produtos sem o registro terão as portas fechadas pela União Européia. Segundo a coordenadora da Comissão de Regulamentação e Gestão de Produtos da Abiquim, Nícia Mourão, pode haver uma diminuição das exportações se as empresas não se registrarem. De acordo com ela, o custo de obtenção do registro é alto, mas as empresas poderão formar grupos e compartilhá-lo. Os cálculos indicam que, para obter os estudos e dados completos para elaborar o registro, o custo ficará em torno de 2,8 milhões de euros.Segundo o presidente do Ibram, Paulo Camillo Penna, que representa o setor da mineração, além dos custos altos para obtenção do registro, existem despesas com a contratação de pessoas para dar andamento ao processo. “Isso deve onerar a exportação desses produtos para a Europa”.Para a gerente de Meio Ambiente da CNI, Grace Dalla Pria Pereira, o maior impacto está na competitividade das indústrias brasileiras. “Isso pode afastar investidores e dificultar a permanência e a continuidade de investimentos já localizados no território nacional.”

Valor Econômico / Agência Brasil