24/01/21

Em 25 de janeiro de 2021 o rompimento da barragem do Feijão, em Brumadinho (MG), que continha rejeitos de mineração, completa 2 anos. Nesse período, o setor mineral, como um todo, em sinal de respeito, lamenta profundamente o episódio e tem atendido às exigências das autoridades e também adotado medidas proativas para melhorar substancialmente a gestão de riscos e a segurança operacional, segundo o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM).

O resultado mais palpável pós-rompimento, desde o episódio em Mariana (MG), em 2015,  foi que as mineradoras ampliaram os investimentos, de modo a aperfeiçoar os sistemas técnicos de segurança das suas operações como um todo – e não apenas das barragens. As empresas incrementaram as rotinas de monitoramento e inspeção de segurança, instalaram mais equipamentos de ponta, além de sirenes de alerta, adotaram novos planos de emergência e passaram a capacitar com mais ênfase as comunidades próximas aos empreendimentos minerais quanto aos riscos eventuais e buscam se adequar à nova legislação.  Todo o setor tem trabalhado em conjunto na busca de ações concretas na área de segurança operacional. A indústria da mineração também fomentou a criação de guias técnicos, a nível internacional, para construir e gerir as estruturas voltadas à disposição de rejeitos.

O IBRAM reforça que houve importante aperfeiçoamento da regulamentação relacionada à disposição de rejeitos, tanto na legislação quanto nas normas da Agência Nacional de Mineração e da área ambiental em Minas Gerais, a exemplo das leis referentes à segurança de barragens.

Em Minas Gerais está em andamento o processo de descaracterização das barragens construídas pelo método chamado “a montante”, uma das exigências legais instituídas.

Mineradoras associadas ao IBRAM pretendem se destacar pela sustentabilidade, segurança e respeito às pessoas

A partir das ações em resposta aos rompimentos, entre outras iniciativas, “as mineradoras associadas ao IBRAM estão mostrando à sociedade brasileira e às de outros países que estão comprometidas seriamente em se destacarem no mercado pelo alto grau de sustentabilidade, segurança operacional e ocupacional e respeito às pessoas. Assim, essas empresas asseguram a continuidade de seu espaço para seguir produzindo e gerando benefícios socioeconômicos, proporcionando, dessa forma, oportunidades para a melhoria da qualidade de vida das pessoas, que são os verdadeiros propósitos da mineração industrial”, pontua Flávio Ottoni Penido, diretor-presidente do IBRAM.

Fazem parte do IBRAM mineradoras de vários portes, situadas em várias partes do Brasil, responsáveis por mais de 85% de toda a produção de minérios do país.

O presidente do Conselho Diretor do IBRAM, Wilson Brumer, ressalta que entre as iniciativas do setor mineral para melhorar os níveis de segurança está a maior proximidade das empresas com as comunidades situadas no entorno das minas e autoridades públicas. “As mineradoras buscam estabelecer uma relação mais próxima, mais transparente, ouvir as pessoas sobre suas demandas, sugestões e críticas e informar em detalhes todas suas ações relacionadas aos processos produtivos, inclusive, os aspectos que envolvem a gestão de barragens”, diz.

Segundo Wilson Brumer, o envolvimento das comunidades é crucial para a mineração poder exercer sua atividade e, ao mesmo tempo, gerar confiança nas pessoas.

Em reforço à maior atenção às comunidades, o IBRAM se colocou à frente de um amplo projeto, em parceria com a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil  – AMIG, destinado a apoiar os municípios mineradores a desenvolverem polos empresariais que venham a gerar renda e empregos, em antecipação ao final da produção de minérios em suas localidades.

“A mineração é uma atividade pontual. Ela gera muitas oportunidades em termos de renda e empregos, mas é uma atividade finita. Por isso, o setor entende que deve apoiar os municípios que têm uma certa dependência econômica nessa indústria para que tomem providências agora para se prepararem para a fase de encerramento das minas”, diz Wilson Brumer.

Resumo das ações adotadas pelo setor mineral para melhorar indicadores de sustentabilidade e segurança, entre outros pontos de sua operação

– Carta Compromisso do IBRAM perante a Sociedade – trata-se de um documento público em que o setor mineral se compromete a melhorar suas práticas e indicadores de sustentabilidade em 12 áreas, inclusive, na segurança e na gestão de rejeitos.

Em 26 de novembro, no encerramento da EXPOSIBRAM 2020, CEOs e outros dirigentes de mineradoras e do IBRAM participaram de um debate online para apresentar as evoluções da Carta Compromisso em cerca de 1 ano após ser anunciada. Leia a cobertura no Portal da Mineração.

– TSMBrasil – adaptação para o Brasil da metodologia consagrada internacionalmente Towards Sustainable Mining, desenvolvida pela Mining Association of Canada. Esse programa está em operação em alguns países, inclusive na Argentina, e vai receber adesão de associadas do IBRAM. Ele também aborda a gestão de rejeitos. Sua implantação pelas mineradoras será um grande impulso para que cumpram as metas estabelecidas na Carta Compromisso.

– Guias para implantação de estruturas de disposição de rejeitos – o IBRAM fez a adaptação de estudos técnicos internacionais e produção de conhecimento técnico nacional sobre o tema, de modo a orientar construção e manutenção dessas estruturas. Toda essa orientação técnica de alta qualidade está à disposição das empresas, de qualquer setor, para download gratuito.

– Padrão Global da Indústria para Gerenciamento de Rejeitos (Global Industry Standard on Tailings Management) – Este conjunto de normas foi desenvolvido por meio de um processo independente – a Global Tailings Review (GTR) – convocada em março de 2019 pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Princípios para Investimento Responsável (PRI) e Conselho Internacional de Mineração e Metais (ICMM). O IBRAM participou ativamente de sua elaboração. Traz propostas de novos padrões para as empresas construírem e operarem barragens de resíduos minerais.  O IBRAM já anunciou que vai agir para que suas associadas façam a adesão voluntária a este padrão global.

– Ampliação do espaço para práticas de ESG no setor – o IBRAM está à frente de um movimento para promover o engajamento das mineradoras na adoção dos fundamentos de ESG, sigla em inglês para se referir às melhores práticas ambientais, sociais e de governança de um negócio, mas que também pode ser um critério para investimentos. A própria Carta Compromisso é um forte instrumento para cumprir esse objetivo. Boa parte das associadas já tem o ESG em sua política corporativa, mas há muitas empresas a serem mobilizadas para esta finalidade, que alimenta a evolução da sustentabilidade empresarial.