16/06/08

Instituto contesta que carga tributária seja baixa e elogia proposta de abrir ao capital estrangeiro exploração na fronteiraEstudo mostra que Brasil está à frente na tributação de 8 entre 12 minérios, na comparação com os 21 principais países produtores
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Antes mesmo de ser oficializada, a proposta do governo de aumentar a tributação na exploração mineral já causa revolta no setor.”Não acredito que o ministro [Edison Lobão, de Minas e Energia] tenha proposto isso. É um contra-senso. Querem estimular investimentos com aumento da tributação?”, afirmou Marcelo Ribeiro Tunes, diretor de assuntos minerais do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração).O instituto elogia, porém, a proposta de abrir ao capital estrangeiro a exploração de reservas na faixa de fronteira brasileira. Lembra, contudo, que é preciso fazer um mapeamento geológico da região, o que está nos planos do governo Lula exatamente para atrair investimentos para o setor.Ribeiro Tunes diz ser um erro apontar que a tributação nesse setor é baixa e cita estudo feito pela consultoria Ernst &; Young a pedido do Ibram.De acordo com o levantamento, que analisou as informações sobre 12 minérios em 21 países produtores, o Brasil tem a maior carga tributária em oito deles. É o caso, por exemplo, do fosfato e do potássio, elementos-base para fabricação de fertilizantes.ComparaçãoSegundo o estudo, a carga tributária brasileira chega a 24,74% na produção de potássio. Esse valor está bem acima do segundo colocado: o Chile (17,93%).A tributação do Brasil sobre o fosfato é de 23,24%, ante 21,71% na China, 19,8%, na Rússia, 13,26%, na Austrália e 9,2%, no Canadá.Pelo levantamento -que considera no cálculo além de royalties, o Imposto de Renda, PIS, Cofins e ICMS- o Brasil também está no topo com a maior carga tributária sobre zinco (23,24% contra 21,63% da Argentina,19,66% da China, 9,42% do Canadá e 8,4% dos Estados Unidos).O mesmo acontece com o ferro, que tem uma tributação total de 23% frente aos 22,59% da Índia, 22% da China, 15% da Austrália, 12,8% da África do Sul e 11,36% dos EUA.Tunes também contesta as afirmações de que é preciso haver mudanças legais para evitar que minas não sejam exploradas por falta de interesse por prazos indeterminados.”Se eles [o governo] não têm gente competente o suficiente para aplicar a lei é outra coisa. O marco legal atual é válido, e o ministério tem todos os elementos para obrigar a empresa a começar a produzir”, afirma Tunes.PotássioNo caso específico do potássio, ele afirma que a solução para exploração da mina no Amazonas não é tão simples nem depende apenas de questões ambientais e indígenas.Ele lembra que, no ano passado, o governo tentou liberar a exploração, mas não houve interessados.”Existe um problema técnico que é o que fazer com o sal que sairá da exploração. Uma possibilidade seria montar um projeto integrado com a indústria cloro-química, que aproveitaria o sal, mas aí a logística dificulta. Não é economicamente viável”, diz.Além disso, há incertezas sobre o comportamento do preço dos fertilizantes no futuro, já que os projetos de mineração demoram de cinco a dez anos para começarem a produzir.Segundo Tunes, esses assuntos não podem ser “tratados de forma emocional”.”O preço dos fertilizantes está subindo no mundo todo e falta [no Brasil] gente para o governo poder fazer o levantamento geológico básico que garanta investimentos.”(SD e VC)

Folha de S.Paulo