23/05/25

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, apresentou requerimento para que a CAE organize uma audiência pública, no formato de seminário, para “debater, subsidiar e propor políticas para o segmento de minerais críticos e estratégicos”. A data preliminar para o evento é 1º de julho.

Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Renan Calheiros (MDB-AL).
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Na visão do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), a iniciativa é oportuna por várias razões. Os minerais críticos e estratégicos (MCEs) apresentam demanda global crescente principalmente por serem essenciais para a transição energética e a descarbonização, ações voltadas a combater os efeitos negativos da emergência climática. Outro ponto é que a COP 30, cúpula das Nações Unidas sobre mudança climática, será realizada em Belém (PA), em novembro, e o papel dos MCEs para a transição a fontes de energia limpa será tema da pauta.

Além disso, expandir a produção de MCEs no Brasil representa um “passaporte para o futuro” ao país, como descreve o diretor-presidente do IBRAM, Raul Jungmann, já que dispõe no território de reservas minerais capazes de multiplicar o volume de minérios. Mas, para esse cenário se transformar em oportunidade efetiva de mais investimentos, negócios, emprego e renda a partir da mineração, o Brasil precisa discutir e aprovar uma abrangente política nacional que oriente a expansão da produção dos MCEs. “A discussão deste tema pelo Senado faz todo o sentido neste momento”, avalia Raul Jungmann.

Plenário do Senado Federal. Foto: Agência Senado