16/04/09

Autor: Agência Senado O senador Gerson Camata (PMDB-ES) defendeu, nesta quarta-feira, mudanças urgentes no Código Brasileiro de Mineração, de modo a aumentar a produção de fertilizantes. A queda no preço seria um efeito da elevação da oferta e da revogação de tributos, como a contribuição embutida no preço dos fertilizantes para a construção de navios.”O fertilizante do Brasil é o mais caro do mundo. Há alguém no mundo que não quer que o Brasil se torne um grande produtor de produtos agrícolas”, disse o parlamentar, observando que é alto o volume de importações no setor: 95% do potássio; 60% da ureia; e 65% do fósforo.O senador explicou que as grandes multinacionais, donas das minas desses minerais em outros países, são igualmente donas das minas no Brasil – potássio e fósforo, por exemplo. No entanto, em vez de explorar essas jazidas, adotam uma política de manter as reservas legalmente, sem explorar seu potencial.Camata afirmou que o Código de Mineração brasileiro “é muito permissivo nesse aspecto”, explicando que são concedidos dez anos de prazo para a prospecção e mais dez para a exploração, com cinco anos adicionais.”Essas multinacionais, que são três, dominam o mundo. Eles estão certos: eles são competentes; nós é que somos burros e indolentes e não tomamos providências”, lamentou o senador.Camata informou ter pedido ao governo mudanças no Código de Mineração que viriam sob a forma de sugestão legislativa para que o Senado pudesse encaminhá-las e votá-las. A ideia é estabelecer uma regra pela qual, se uma empresa fez a prospecção e descobriu o mineral, mas não o explora, deve ceder o negócio a outra empresa em seis meses.”O subsolo é nosso. Então, tira-se essa licença e passa-se para outra empresa que queira explorar e transformar aquele minério – propôs Camata.O senador recebeu apoio, por meio de apartes, dos senadores Valdir Raupp (PMDB-RO), João Pedro (PT-AM), Romeu Tuma (PTB-SP) e Papaléo Paes (PSDB-PA).Óleo DieselTambém em referência às necessidades do setor agrícola, o senador enfatizou a importância da queda no preço do óleo diesel anunciada nesta terça-feira (14) pelo governo, já que o combustível move tratores, camionetes, colheitadeiras e outros maquinários agrícolas. Camata lembrou que esta é uma tradicional reivindicação do PMDB.O senador lembrou que o óleo diesel, que é essencial para a produção e para a economia, subiu 150% quando o petróleo estava a U$ 162 o barril, observando que agora, quando o petróleo está a U$ 48 o barril, há margem para uma redução de 30% no preço do óleo diesel. Camata citou um estudo feito pela Confederação Nacional de Agricultura (CNA), segundo o qual se o preço do óleo diesel baixar 23%, R$ 2,5 bilhões irão para a agricultura no Brasil.CaféO parlamentar registrou, ainda, a comemoração, na terça-feira, do Dia Internacional do Café. Um dos aspectos relevantes do setor, atualmente, disse o senador, é a volta do café ao uso adicional como medicamento, nos Estados Unidos, onde o produto poderá ser servido na merenda escolar para melhorar a concentração dos alunos.

Sonoticias