28/10/08

A rigorosa legislação européia de controle na importação de sustâncias químicas – REACH -, que entrará em vigor em 02 de dezembro deste ano, bem como as denúncias de radioatividade dos granitos brasileiros exportados para os EUA e a discussão para impedir a industrialização e comercialização do amianto crisotila serão alguns dos temas polêmicos abordados no Seminário promovido HOJE (TERÇA-FEIRA/28/10), das 16h às 18h, no 44º Congresso Brasileiro de Geologia, realizado no Estação Embratel Convention Center.
Iniciativa da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (do Ministério de Minas e Energia), juntamente com o Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM, a Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais – ABIROCHAS e o Instituto Brasileiro do Crisotila – IBC, o encontro tem como intuito debater sobre essas barreiras não-tarifárias e sugerir soluções a serem apresentadas na reunião do Subgrupo 15 do Mercosul, também durante o 44º CBG.
O REACH (Registro, Avaliação, “Restrição” e Autorização de Substâncias Químicas) estabelece que todas as substâncias químicas exportadas para a União Européia se enquadrem em rígidas regras, que muitas vezes dificultam as exportações nacionais. Com relação às rochas ornamentais, a imprensa norte-americana tem informado sobre a suposta existência de altos níveis de radioatividade e exalação de gás radônio nas rochas graníticas brasileiras exportadas para aquele país. “O Brasil é atualmente o maior exportador de rochas em valor e volume físico para o mercado dos Estados Unidos, com os granitos tendo uma participação de 80% do total exportado”, explica Claudio Scliar, secretário nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, que participa do Congresso representando o Ministro de Minas e Energia, Edson Lobão. Segundo ele, os estudos de radioatividade efetuados por instituições e pesquisadores brasileiros, em numerosos granitos nacionais, aproveitados como rocha ornamental, não apontaram qualquer indicação de risco para a saúde humana.
Para os idealizadores do Seminário, o que os Estados Unidos estão propalando trata-se de um sofisma relativo aos granitos, apresentando-se como uma modalidade subliminar de terrorismo, aplicada aos consumidores e alimentada no espectro popular da radiofobia, que deveria inclusive constituir motivo de atenção das autoridades norte-americanas. “Este tipo de alarmismo atende a interesses puramente comerciais, patrocinados por indústrias concorrentes de materiais rochosos naturais no mercado de counter tops”, diz Samir Nahass, assessor para Assuntos Internacionais da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral.
Outra questão a ser discutida é a tentativa de proibição mundial da extração e uso de amianto crisotila para a fabricação de telhas e caixas d`água de fibrocimento, alegando que o mineral causa mal à saúde dos trabalhadores. “Após a adoção de inovações tecnológicas, treinamento dos trabalhadores, investimentos em equipamentos de proteção coletiva e do constante monitoramento da qualidade do ar nos locais de trabalho, este segmento não registrou entre os trabalhadores admitidos desde 1980 nenhum caso de doença relacionado ao uso do amianto”, fala Nahass.
As autoridades participantes do Seminário estarão disponíveis para o atendimento à imprensa interessada das 15h30 às 16h (terça-feira – 28/10), horário que inicia o encontro. Informações sobre o Seminário ou sobre a programação do 44º Congresso Brasileiro de Geologia: www.44cbg.com.br .

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