03/12/08

Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ONU) em parceria com o governo brasileiro, por meio dos Ministérios de Minas e Energia, da Defesa e das Relações Exteriores, e a Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, realizaram, entre 26 e 28 de novembro de 2008, no Hotel Pestana Rio Atlântica, Rio de Janeiro, o Seminário sobre Recursos Minerais da Área Internacional do Atlântico Sul e Equatorial. A solenidade de abertura, ocorrida na manhã de segunda-feira (26), contou com as presenças do vice-secretário da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (Isba), Nii Allotey Odunton, do secretário de Geologia, Mineração Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Claudio Scliar, do diretor-geral do DNPM, Miguel Nery, do diretor-presidente do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), além cientistas de vários países, entre eles Jamaica, Alemanha, Rússia, Japão, França, EUA e Coréia do Sul.O objetivo do seminário foi reunir a comunidade técnica, científica e jurídica marinha nacional e internacional para apresentar e discutir os resultados de pesquisas aplicadas aos recursos minerais da área internacional do Atlântico Sul e Equatorial; além de discutir e propor tópicos e mecanismos para a colaboração internacional e regional em pesquisas aplicadas aos recursos minerais marinhos e ao meio ambiente dessa região. onhecer o fundo do mar tornou-se uma prioridade do governo brasileiro. As recentes descobertas de grandes reservas de óleo e gás muito distantes da costa e a incríveis profundidades na camada pré-sal demonstram a pertinência do Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira (Leplac) e justifica todo o esforço já despendido e o ainda por empreender para sua conclusão.
Segundo o Almirante de Esquadra, Julio Soares de Moura Neto, da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, é necessário prosseguir em direção a ?área? onde a exploração dos recursos minerais obedece a regime específico, que se enquadra dentre os mais complexos temas tratados pelo Direito do Mar. O diretor-geral do DNPM, Miguel Nery, destacou a importância do seminário para que os países do Atlântico Sul possam melhor se articularem e se estruturarem com vistas ao desenvolvimento de pesquisas nos ambientes marinhos de águas profundas. Um fato importante a ser realizado é que uma vez descoberta uma jazida nas águas administradas pela autoridade internacional dos fundos marinho, 50% passa a pertencer a humanidade e 50% ao país descobridor. Na programação do evento, o diretor-geral adjunto do DNPM, João César de Freitas Pinheiro, representou o diretor Miguel Nery em um debate que ocorreu na quinta feira, dia 27/11, sobre a temática ?Exploração mineral em águas profundas?.
O secretário de Geologia, Mineração e transformação Mineral, Claudio Scliar, lembrou que o Ministério de Minas e Energia desenvolve, desde 2003, dentro do Programa de Geologia do Brasil (PGB), projetos no âmbito da geologia marinha. ?Em parceria com a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (Cirm) e o Ministério da Defesa, hoje está definida, como parte das diretrizes do governo federal, as pesquisas dos recursos mar? disse Scliar, destacando que desde 2003 o país vem participando de todos os encontros anuais da Isba. O evento teve a finalidade de criar propostas de mecanismos para colaboração regional e internacional; e ata do workshop incluindo a totalidades de artigos e das apresentações orais. Entre os participantes foram convidados formuladores de políticas públicas e instituições de pesquisa do Brasil e do exterior envolvidas com recursos do mar. DNPM – Assessoria de Comunicação

Agência Estado / Brasil Infomine