06/03/09

Tradicional reduto de ambientalistas de todos os matizes, a Comissão de Meio Ambiente da Câmara será dominada neste ano pela bancada ruralista. Na Comissão da Agricultura, ninho de ruralistas comandados por deputados da região Centro-Sul, um ruralista eleito pela Amazônia será o vice-presidente.
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A estratégia da bancada parlamentar que defende os interesses do agronegócio é levar os temas mais relevantes da agenda ambiental para discussões na Comissão da Agricultura e dominar as reuniões do Meio Ambiente. A tática será facilitada pela ausência de alguns ambientalistas nos debates. A saída dos tucanos Ricardo Trípoli (SP), Nilson Pinto (PA) e Mendes Thame (SP), além do petista Iran Barbosa (SE) e do pemedebista Marcelo Almeida (PR), integrantes da comissão até este ano, enfraqueceu a posição da bancada ambientalista.
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Motivo de bate-boca público entre os ministros Carlos Minc e Reinhold Stephanes, a questão ambiental tem sido pivô de duros embates e enfrentamentos no Congresso. Neste ano, os deputados devem votar a reforma do Código Florestal e avaliar os zoneamentos ecológico-econômicos dos Estados. Criado em 1965, o código aguarda a reformulação há quase uma década. As alterações não avançaram até agora justamente por falta de consenso entre as duas bancadas. Mas a mudança na correlação das forças políticas deve acelerar a reforma. “A questão ambiental está travando o desenvolvimento do país”, diz o novo vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Marcos Montes (DEM-MG). Pecuarista da região de Uberlândia, Montes já presidiu a Comissão da Agricultura em 2007. “Somos os mais interessados em preservar, mas o Código Florestal é retrógrado. Precisamos de mais proteção com mais produção”.
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Segundo ele, há cinco pontos em “comum acordo” com Minc e Stephanes para reformar o código: incluir as áreas de preservação permanente (APPs) no cálculo da reserva legal obrigatória, blindagem das áreas de produção consolidadas, compensação de reflorestamento em áreas fora da bacia hidrográfica ou do Estado onde está a propriedade e a realização de zoneamentos econômico-ecológicos.
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Eleito vice-presidente na Comissão da Agricultura, o deputado Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA) defende o projeto de “flexibilização” da reserva legal. Agrônomo, o ruralista quer permitir o plantio de espécies exóticas (cacau, dendê, pinhão manso) em até 50% das áreas degradadas na Amazônia. “A questão ambiental veio para ficar, mas a discussão, agora, vai ter outro viés”, anuncia. “Não queremos atropelar ninguém nem espero que vire um embate palanqueiro, mas a economia está ficando engessada e jogam tudo nas costas dos amazônidas”.
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Novo presidente da Comissão de Meio Ambiente, o deputado tucano Roberto Rocha (MA) tem forte ligações com a pecuária, mas afirma que tentará manter o equilíbrio entre as duas bancadas. Filho do ex-governador maranhense Luiz Rocha, o deputado diz que o desafio político é produzir mais e proteger mais. “Não podem prevalecer os interesses de grupos”, avisa. “Mas não tenho dificuldade em decidir em favor da maioria, mesmo que a minoria seja barulhenta e organizada”, afirma, em referência direta aos ambientalistas. Rocha promete “limpar a pauta” da comissão ao colocar para votar a reforma do Código Florestal. “É polêmico, mas temos que votar”.

Valor Econômico