08/07/08

O interesse em acelerar o programa nuclear brasileiro ficou evidente com as declarações feitas ontem pelo ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, que planeja iniciar as obras da Usina de Angra 3 já em setembro. A decisão traz a reboque a polêmica sobre a quebra do monopólio na exploração de urânio no País. Um primeiro passo em torno do que promete ser uma longa discussão foi dado da semana passada, com a criação do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro.Dono da sexta maior reserva do minério no mundo, o Brasil começa a atrair a atenção de empresas privadas, nacionais e estrangeiras. A justificativa para o interesse é simples: o mercado de comercialização de urânio movimenta no mundo cerca de US$ 20 bilhões por ano. Um único quilo chega a custar US$ 100. Estimativas apontam que as reservas nacionais do minério podem ocupar o segundo lugar no ranking mundial.Para o presidente da Indústrias Nucleares do Brasil (INB), Alfredo Tranjan Filho, não existe monopólio na exploração de urânio no País. Apesar de a Constituição de 1988 restringir à estatal a exploração e a comercialização do minério, ele ressalta que o estatuto de criação da empresa permite a operação com parceiros privados, o que não era permitido à Petrobrás.”A comparação com a Petrobrás não é correta. A INB pode operar por meio de consórcios, convênios e parcerias. Antes da abertura do mercado de petróleo, a estatal era obrigada a atuar sendo 100% dona de suas subsidiárias. Aí sim, existia monopólio”, diz Tranjan.Ainda de acordo com Tranjan, antes de se discutir a abertura da exploração e a possibilidade de exportação de excedente, é preciso que o País defina melhor qual será o seu programa nuclear. “Uma empresa privada que quer deter 100% de um negócio de exploração de urânio não interessa ao País. Não se pode tomar qualquer decisão nesse sentido sem antes sabermos qual programa nuclear brasileiro será adotado no longo prazo. Temos de pensar no consumo e nas reservas estratégicas”, acrescenta.Para a iniciativa privada, no entanto, o sistema de parcerias não é atraente. O coro pró-abertura é engrossado pelo Instituo Brasileiro de Mineração (Ibram), que defende a abertura do mercado tanto para as empresas nacionais quanto para grupos multinacionais. “O Brasil detém reservas suficientes para seu consumo e para a exportação. A idéia de operar por meio de consórcios não é interessante porque as decisões tomadas na esfera governamental não acompanham o ritmo da iniciativa privada”, diz Marcelo Ribeiro Tunes, diretor de Assuntos Minerários do Ibram.Em meio à polêmica, uma terceira linha de defesa é apresentada pela Associação Brasileira de Energia Nuclear (Aben), que propõe a abertura gradual do mercado. “É preciso rever a legislação. Antes de quebrar totalmente o monopólio, deve-se buscar caminhos alternativos. O primeiro passo já foi dado quando o INB abriu a concorrência para um parceiro privado explorar uma mina de sua propriedade (Santa Quitéria, Ceará)”, diz o presidente da associação, Francisco Rondinelli.Numa segunda etapa, diz ele, buscaria-se explorar o urânio em minas que não são de propriedade da INB.O terceiro e último passo, de acordo com Rondinelli, seria a quebra total do monopólio, mas só poderia ser autorizada após um levantamento mais minucioso das reservas e o uso que será feito do minério no País.

O Estado de S.Paulo