27/02/08

O relator da comissão especial sobre mineração em terras indígenas, deputado Eduardo Valverde (PT-RO), afirmou à Agência Câmara que as críticas de indígenas ao trabalho da comissão resultam da desinformação de lideranças e de organizações não-governamentais ligadas aos índios. Valverde ressaltou que a comissão começou seu trabalho com visita a áreas indígenas, mas ainda não deu início à fase de debates do Projeto de Lei 1610/96, que trata do aproveitamento de recursos minerais nessas terras.Uma delegação de índios Yanomami vem hoje à Câmara para protestar contra a visita da comissão, ocorrida neste mês. Eles reclamam, por exemplo, de não terem sido avisados da chegada dos parlamentares e de que estariam sendo pressionados a aceitar a mineração em suas terras.Valverde disse que a falta de aviso pode ter sido causada por uma falha de comunicação da Funai local com os índios. Ele considerou, no entanto, que isso não prejudicou a visita, já que o objetivo dos parlamentares foi avaliar a situação do território e as “feridas não curadas e cicatrizes” de conflitos entre índios e garimpeiros.O relator disse que as críticas dos índios ao projeto poderão ser feitas nas audiências públicas que serão promovidas pela comissão. Somente após a fase de debates é que será apresentado um parecer à proposta.A comissão especial se reúne hoje, às 14h30, para votar requerimentos e decidir sobre a realização de audiências. Durante a reunião, a comitiva indígena entregará aos deputados um documento contra a exploração de minérios. O encontro será realizado no plenário 14.Projeto em análiseO Projeto de Lei 1610/96, de autoria do Senado, permite a lavra de recursos minerais em terras indígenas por meio de autorização do Congresso Nacional e com pagamento de royalties para os índios e para a Fundação Nacional do Índio (Funai). O projeto também permite que os índios garimpem as áreas delimitadas de forma direta ou em associação com uma empresa de mineração.Leia mais:Indígenas protestam contra comissão de mineração

Agência Câmara