20/08/08

SÃO PAULO – Para adequar as indústrias químicas brasileiras ao chamado Reach (registro), avaliação e autorização de substâncias químicas escolhido pela União Européia, empresários e organizações se reuniram ontem para apresentar a importância do sistema, já que a partir de dezembro o bloco fechará as portas para itens não-registrados.Caso as empresas não se moldem ao modelo, o desempenho da balança comercial brasileira poderá ser afetado a partir de 2009, pois a UE exige o pré-registro das substâncias presentes em seus produtos. Segundo estimativa do Conselho Temático de Meio Ambiente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), existe a possibilidade de perdas de US$ 2 bilhões em exportações somente de produtos químicos. “Estamos buscando aprofundar a discussão e fazer eventos visando divulgar a necessidade do pré-registro”, informa, Nicia Mourão, coordenadora da Comissão de Regulamentação e Gestão de Produtos da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim).Para se ter uma idéia, apenas 20% das indústrias químicas se consideram adequadas à nova legislação, conforme levantamento feito com 800 empresas pela Abiquim. Segundo o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Paulo Camillo Vargas Penna, “ainda há tempo e determinação para adequação das normas”. O representante disse que o fator concorrencial e o risco de perder mercados estimularão as empresas a se regularizarem. “As exigências são naturais até pela questão do meio ambiente. Acredito que Reach pode, inclusive, servir de modelo para outros países”, comenta.ReachO motivo principal para a União Européia utilizar o sistema é a busca pela melhora da segurança dos produtos químicos fabricados ou importados, com foco na proteção da saúde e o meio ambiente. Com a determinação, a responsabilidade de avaliação dos riscos toxicológicos dessas substâncias, que era das autoridades públicas, passa a ser da indústria.A partir de janeiro, cada substância deve ser registrada na Agência Européia de Substâncias Químicas (ECHA), situada em Helsinque, Finlândia, por meio de um representante do fabricante estrangeiro dentro da União Européia. A previsão é que 30 mil substâncias sejam registradas.Durante o seminário, foram avaliados os impactos das novas regras em setores como o de cosméticos, higiene pessoal, metais e mineração. Além do seminário, CNI, a Abiquim e o Ibram promoverão, em agosto e setembro, cursos voltados para técnicos das indústrias cujos produtos contenham substâncias químicas na composição.

DCI