28/05/08

Elemara DuarteRepórterUm campo gramado para o pastoreio de animais, um lago ou açude para pesca e abastecimento de cidades, um condomínio residencial ou uma área industrial e até mesmo uma área de preservação ambiental. Dentro de algumas décadas, alguns destes locais poderão ser resultado de soluções para a recomposição de minerações desativadas. O assunto será tema do 1º Seminário de Encerramento de Minas e Uso Futuro de Áreas Mineradas, em Belo Horizonte. No evento, que começa hoje, os participantes vão discutir os aspectos socioeconômicos e ambientais relacionados ao encerramento de minas, numa iniciativa da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam-MG) e que conta com o apoio do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).Além de mostrar o que é possível ser feito nessas áreas, levando-se em conta as expectativas, tanto de quem mora na região, quanto de quem estuda e faz a gestão das demandas do local, serão discutidos temas que abordem o encerramento de uma mina e o uso futuro das áreas mineradas, bem como assuntos relacionados às competências institucionais, garantias financeiras e governança. Para isso, o seminário vai contar com a participação de representantes do setor empresarial, Governo e estudiosos.De acordo com os organizadores, o seminário tem a intenção de aprofundar as discussões sobre o assunto, que é considerado um tema relativamente novo. «É um tema em construção na sociedade», define o diretor de assuntos ambientais do Ibram, Rinaldo César Mancin. Para ele, o fechamento de uma mina começa no dia em que ela é aberta, alertando que não há contra-senso nisso. O planejamento é a chave de tudo, dentro desta visão atual de se encerrar um empreendimento de extração mineral. Antes da abertura, devem ser consideradas desde a recuperação da área (foco ambiental) até as demandas de uma emergente mão-de-obra (foco social), entre outras variantes. «Depois do fechamento, pode ser preciso manter a economia da região dinamizada com outros empreendimentos. Afinal, uma área de mineração gera impostos e royalties para a região», complementa Mancin. Entre as soluções citadas pelo dirigente do Ibram e que será tema de uma das palestras no seminário está o Projeto Águas Claras. Desenvolvido pela Vale do Rio Doce, o programa prevê a implantação de um centro urbano de uso misto, em 194 hectares da extinta Mina de Águas Claras, no município de Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O empreendimento deverá realizar a recuperação ambiental – cerca de 90% da área – reutilizando uma área minerada.De acordo com o projeto, Águas Claras terá infra-estrutura para abrigar comércio, negócios, serviços, equipamentos urbanos, residências e outros empreendimentos destinados ao uso público, tendo como âncora a instalação do Centro Administrativo da Vale em Minas Gerais. Com início de obras previsto para este ano, o Projeto Águas Claras será desenvolvido ao longo de 20 anos.A implantação será feita com as participações de empreendedores interessados em atuar no espaço. De acordo com informações da Vale, as primeiras propostas para o Projeto Águas Claras, datadas das décadas de 80 e 90, apresentavam uma ocupação do tipo residencial fechado. Porém, durante os estudos, foi detectado que a principal vocação da propriedade estaria relacionada a usos públicos. A Mina de Águas Claras foi operada pela Minerações Brasileiras Reunidas (MBR), empresa incorporada pela Vale no primeiro semestre de 2007, entre os anos de 1973 a 2002.Para a próxima década, Rinaldo Mancin calcula o fechamento de mais cinco minas em todo o Brasil, daí a relevância do debate prévio para a recuperação destas áreas. No leque de possibilidades, o diretor conta que já viu uma área na Argentina, onde havia uma mineração, e que foi transformada em um campo de golfe de luxo. Ele cita ainda a possibilidade de serem instalados aterros sanitários nestes locais e que esta solução já foi empregada no Sul do Brasil.Princípíos definem desenvolvimento sustentávelA questão do uso futuro de áreas mineradas e do encerramento de minas é um tema central que tem imperativos para ser desenvolvido em longo prazo no que se refere à elaboração de políticas públicas voltadas para o setor mineral. A gerente geral de Engenharia e Tecnologia Ambiental da Vale, Isaura Pinho, participa do evento com uma palestra sobre o uso futuro das áreas mineradas no contexto da gestão territorial. Segundo Isaura, a abordagem do uso futuro tem premissas no Conselho Internacional de Mineração e Metais. «Nele foram estabelecidos, a partir de 2003, um conjunto de princípios para o desenvolvimento sustentável na mineração.Entre os princípios, na palestra, Isaura Pinho, vai enfatizar a abordagem integrada quanto ao planejamento do uso da terra e as possibilidades sustentáveis para as áreas. «É preciso entender e reconciliar os usos futuros da área com as partes interessadas. A palavra de ordem, hoje, é que se faça uma leitura ambiental da área para avaliar quais são as expectativas existentes para ela», expõe.Isaura defende que é preciso considerar todas as expectativas, não só de quem vive ali, mas também a visão de técnicos que estudam a área. Ela cita as variantes do processo a serem consideradas na recuperação da área: fechar a empresa, recuperar a parte geotécnica, buscar um novo uso para a área, assim como, dar um novo uso social e ambiental para o que antes era uma mineração. O diretor de assuntos ambientais do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Rinaldo César Mancin, diz que a média de tempo de exploração de uma mina é de 40 anos. Segundo ele, o impacto do fechamento de uma mina deve ser estudado pois não é apenas a questão ambiental que deverá ser transformada. «Quando uma mina fecha, os empregos também poderão ser extintos na região», diz.O diretor superintendente da Copelmi Mineração Ltda, com sede em Porto Alegre, Carlos Weinschenck de Faria, também cita algumas áreas de mineração de carvão da empresa em que atua e que foram recuperadas com consideráveis resultados, depois do fechamento parcial. Em Butiá (RS), na Mina do Recreio, a empresa mantinha uma jazida desde 1960. Com o fim dos recursos, a área de 600 hectares foi recuperada, conforme afirma Faria. Em 60 hectares foi construído um aterro. No restante, cerca de 300 hectares, conta o diretor da Copelmi, o solo foi recomposto para um empreendimento em silvicultura. «A terra voltou a ser enconomicamente ativa e rentável», defende Faria. Segundo informa, o valor para a recuperação ambiental dessas áreas fica estimado em três vezes o valor do hectare da região. «O restante da área de 600 hectares está ainda em atividade», considera.Ainda pela Copelmi, o diretor diz que na Mina do Recreio foi construído um lago que, durante uma seca no ano de 1997, garantiu o abastecimento de água para dois municípios: Butiá e Minas do Leão, no mesmo Estado. Em outras ações da empresa, as áreas desativadas para a mineração foram revitalizadas para o plantio de soja. A empresa, que atua no segmento de extração de carvão desde 1889, também vai participar do seminário com um de seus consultores.Informações: 1º Seminário de Encerramento de Mina e Uso Futuro de Áreas Mineradas- Dias 28 e 29 de maio, no Centro Mineiro de Referência em Resíduos

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