27/06/23

O papel das forças armadas no estado democrático de direito foi tema de debate nesta segunda-feira (26) durante a 11ª edição do Fórum Jurídico de Lisboa (Portugal). O diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Raul Jungmann, que também já atuou três vezes como ministro nas pastas da Segurança Pública, Defesa e do Desenvolvimento Agrário no Brasil, foi um dos palestrantes do fórum.

O evento também contou com a participação do Presidente da Assembleia da República de Portugal, Augusto Santos Silva, do Vice-Presidente da República, Geraldo Alckmin, do ex-Presidente Michel Temer, Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara do Deputados, entre outras personalidades e líderes de diversos setores e países para discutir estratégias, compartilhar insights e promover melhorias organizacionais e de gestão.

Para Raul Jungmann, a segurança e a paz de um país são fundamentais para aprimorar a qualidade de vida da sociedade e dependem da capacidade de aplicação da lei, em fazer cumprir e manter a ordem pública de forma eficaz.  “O controle a ser exercido sobre as Forças Armadas se dá, principalmente, por meio do Congresso Nacional e, no caso de conflito, pelo Judiciário. Esse papel está na constituição”, afirmou Jungmann.

11ª edição do Fórum Jurídico de Lisboa – crédito: divulgação

O presidente do IBRAM participou de debate com José Múcio Monteiro, atual Ministro da Defesa do Brasil, o Major-general português Agostinho Costa, vice-presidente do Centro de Estudos EuroDefense-Portugal, general Nunes da Fonseca, chefe do Estado-Maior das Forças Armadas de Portugal, e o general Valério Stumpf, presidente da Fundação Habitacional do Exército e chefe do Estado Maior do Exército do Brasil

O Fórum Jurídico de Lisboa é organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ICJP) e pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento (CIAPJ/FGV). Seu objetivo é debater grandes questões do Direito no Estado contemporâneo.