15/07/25

A mineração estará incluída na Lei Geral do Licenciamento Ambiental, o que é uma notícia muito positiva. Mas é necessário deixar bem claro: as novas regras do licenciamento não vão mudar em nada o rigor com que os projetos de barragens do setor são analisados. Isso porque elas são disciplinadas por outra legislação: a Política Nacional de Segurança de Barragens (lei 14066/2020) e a resolução ANM 95/2022.

Neste vídeo, o diretor-presidente do IBRAM, Raul Jungmann, faz este alerta.

O IBRAM é o primeiro a defender uma mineração cada vez mais sustentável, responsável e segura.