06/10/21

Painel “Reforma Tributária e os impactos na Mineração”

A EXPOSIBRAM 2021 abriu espaço na programação desta 3ª feira (5/10) para especialistas debaterem possíveis impactos da elevação da taxação do setor mineral.

No painel “Reforma Tributária e os impactos na Mineração”, esteve em discussão a Reforma Tributária. É a proposta de emenda constitucional que pretende extinguir impostos já conhecidos, como PIS, ICMS e ISS, e criar um único imposto somente sobre as Operações com Bens e Serviços (IBS). O objetivo dessa medida é simplificar e modernizar a arrecadação de tributos e taxas para favorecer a competitividade das empresas.

Conforme apresentado no painel, a proposta de aumento de taxação para mineradoras, de 4% para 5,5% na alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), seria desgastante para o setor, uma vez que a mineração do Brasil já sofre com uma das cargas tributárias mais elevadas para a produção e comércio de minérios, na comparação com países concorrentes nessa atividade.

O debate contou com a mediação de Rita Mundim (Rádio Itatiaia-MG) e a participação de Bernard Appy do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF); de Mário Sergio Carraro Telles, da Confederação Nacional de Indústrias (CNI), e de Mariana Correia Pereira (Vale).

Para saber mais sobre o que foi debatido neste painel assista à gravação no ambiente virtual da EXPOSIBRAM. É só fazer a inscrição gratuita.

Sobretaxas, apontam estudos, geram retrocesso na economia, com impactos nos preços na indústria e provável repasse ao longo da cadeia. O comércio interno, a população acaba sentindo no bolso de várias maneiras o repasse dessa cobrança.

“Nosso sistema é um convite à importação e um cartão vermelho para as exportações, porque  o sistema tributário atua contra as exportações.  Temos impostos imperfeitos, totalmente cumulativos, e que se busca ‘levar’ para mercados estrangeiros. Há uma série de fatores que fazem com que o sistema tributário prejudique a economia. Para nós a reforma tributária é necessária, mas que seja ampla e apontada para a competição justa e menor tributação. A reforma não é importante só para a indústria; é importante para a economia brasileira”, salienta Mario Sergio (CNI).

Mario Sergio Carraro Tellese (CNI)

Na opinião de Mariana Pereira (Vale), “os pilares para uma reforma tributária de sucesso e eficiente, que proporcione o crescimento econômico do país e um ambiente favorável de negócios, é o diálogo”. Ele deve ocorrer, disse, com a participação de órgãos representativos, como o CNI e o IBRAM, que conhecem a demanda do setor produtivo e condições de apontar o que não funciona, quais as perdas em termos de investimentos que não são levados adiante por questões tributárias.

Os participantes do painel recomendaram que as autoridades escutem os representantes do setor mineral nos debates sobre a reforma tributária, já que influenciam o desenvolvimento socioeconômico dos brasileiros.

Mariana Correia Pereira (Vale)

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