01/07/08

MAURO ZAFALONDA REDAÇÃO A pressão dos fertilizantes nos custos da agricultura não tem data para terminar. Movida por um conjunto de fatores, a alta afeta todos os produtores mundiais de grãos, mas de forma especial o Brasil, que se destaca na produção de alimentos.Preocupado com a pressão desse insumo sobre a produção, o governo brasileiro busca saídas para uma ampliação da produção interna e redução da dependência externa, que chega a 90% em alguns componentes.Essa substituição de importações, no entanto, é demorada. “Deus não foi tão gentil com o setor no país”, diz William Eid Junior, coordenador do CEF (Centro de Estudos em Finanças) da Fundação Getulio Vargas.Analisando a alta no preço dos fertilizantes, ele diz que, “na realidade, as relações de causa e efeito são muito mais complicadas”.Diante do contexto atual desse setor, Eid não descarta a adoção de subsídios aos produtores, como fazem outros países. Uma eventual entrada do governo na produção, no entanto, é desaconselhável e seria uma volta ao passado, afirma ele.Assim como Eid, Paulo Camillo Penna, presidente do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração), diz que a entrada do governo no setor não é a saída. Ao contrário, a administração pública é um dos fatores de entrave.”O governo não vai imprimir velocidade maior na produção se não promover uma redução da carga tributária.”Um estudo indica que o Brasil é o líder mundial em cobranças de impostos na produção de fertilizantes. A carga tributária, quando somados PIS/Cofins, IR e royalties, atinge 24,74% no caso do potássio e 23,24% no do fosfato. Essas taxas se distanciam muito dos 8,25% cobrados pelo potássio nos Estados Unidos e 9,2% sobre o fosfato no Canadá, países que têm as menores cargas tributárias nesses produtos.Os investimentos necessários na montagem de um projeto nesse setor, que pode demorar até sete anos, necessitam de empresas com fôlego, e poucas no Brasil têm capacidade para isso. Um investimento desse pode chegar a US$ 3 bilhões, conforme estudo de Eid.A busca de produção por empresas nacionais, como quer o governo, não será fácil. Uma das poucas empresas brasileiras que teria fôlego para isso seria a Vale.Outra, a Petrobras, atua fora dessa área. “Uma coisa é cavar poço de petróleo; outra é cavar minas. São atividades muito distintas”, afirma Eid.SubsídiosO coordenador do CEF justifica o porquê da aplicação de subsídios. “Não é nenhum pecado original subsidiar. Nós não subsidiamos o petróleo?”, diz Eid.O subsídio pode ser um processo de transferência de renda. Para os que têm rendimentos maiores, os alimentos pesam pouco, mas para os que ganham menos, o peso é grande, afirma Eid.Para o professor, não há uma perspectiva de redução de preços dos fertilizantes no médio prazo. Toda a cadeia está em alta: matérias-primas, produtos fósseis, energia, transportes etc. Somado a tudo isso, a demanda, “um dos fatores cruciais para a determinação dos preços dos fertilizantes”, é crescente, devido aos aumentos de renda e de população.A alta das commodities incentiva o plantio, que puxa os preços dos fertilizantes. De outro lado, a oferta de fertilizantes está no limite. Os preços baixos desses insumos nos últimos anos adiaram investimentos, diz Eid.A importância dos fertilizantes para a sociedade atualmente é grande, principalmente para o Brasil. Por isso, “é muito importante entender corretamente as causas da alta desses preços para podermos atacá-las de forma eficiente e com uma clara visão de longo prazo”, diz Eid.

Folha de S.Paulo