28/02/08

O valor da produção mineral do Pará teve um aumento de 14% em 2007, na comparação com 2006, atingindo US$ 8 bilhões. De acordo com o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram Amazônia), em 2012 a produção mineral paraense deverá triplicar de valor, alcançando US$ 25,9 bilhões.No ano passado, a indústria extrativa mineral contribuiu com 59,2% do valor da produção e a de transformação, com 40,8%. Como aconteceu em anos anteriores, o minério de ferro liderou novamente o ranking, com uma contribuição de 35,2% do valor total. Depois aparecem a alumina (17,6%), o alumínio (15,1%) e o cobre (11,3%). Segundo o consultor do Ibram Amazônia, Alberto Rogério da Silva, os investimentos que estão sendo feitos e que perdurarão até 2012, com a entrada de novos projetos e a expansão da maioria dos atuais, somam algo em torno de US$ 17 bilhões. Desse total, 97% serão efetivados pela Vale, a maior parte deles na região sudeste do Pará, que responderá pela maior fatia (86%)?, explica que foi responsável pelo levantamento. Ele acrescenta ainda que o segundo lugar nesses investimentos pertencerá a Barcarena, nordeste do Estado, com participação de 10%.O presidente do Ibram, Paulo Camillo Penna, garante que os benefícios desses investimentos podem ser diretos e indiretos. No primeiro grupo, ele destaca a arrecadação de impostos, como a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), contribuição paga pelas mineradoras e que deve ter suas receitas aplicadas somente em projetos para o benefício da comunidade local. Em 2007, a CFEM da indústria extrativa mineral paraense alcançou US$ 83 milhões, superando inclusive as previsões iniciais de se chegar a essa cifra somente em 2010. Outro exemplo citado por Paulo Camillo são os repasses do Imposto sobre Circulação de e Prestação de Serviços (ICMS), que também acabam sendo impulsionados pela atividade mineral.Com relação aos benefícios indiretos, Paulo Camillo aponta o aquecimento da economia no município ou região onde há atividade de mineração, arrecadação de tributos como o Imposto Sobre Serviços (ISS) ou o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), entre outros. ?Além disso, é importante levar em consideração os projetos de desenvolvimento social que voluntariamente as mineradoras levam para as regiões onde atuam?, diz o presidente do IBRAM, que cita exemplos como o patrocínio de projetos musicais e de preservação do patrimônio histórico ou ainda o incentivo à educação e à inclusão digital.Sobre o papel do Pará no contexto da mineração nacional e mundial, Paulo Camillo explica que o levantamento geológico no Brasil já foi realizado em apenas 30% do território nacional e ressalta que, em função disso, há muito ainda para se descobrir no Pará e na Amazônia, região considerada por especialistas no setor como a última fronteira mineral do mundo. ?Não é exagero dizer que o Pará reserva grande perspectivas para o setor mineral?, avalia o presidente, que faz questão de destacar que toda atividade do setor é hoje baseada no tripé do desenvolvimento econômico, social e ambiental. ?A mineração leva em conta hoje os compromissos com o desenvolvimento sustentável e com a utilização de tecnologias que diminuam os impactos ambientais provocados pela atividade?, conclui.Devido ao momento positivo que o setor vive no Pará, o IBRAM realiza, de 10 a 13 de novembro, em Belém, a Exposição Internacional de Mineração na Amazônia – Exposibram Amazônia 2008 e o I Congresso Internacional de Mineração da Amazônia. Os eventos contam com o apoio da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa) e Governo do Estado.Produção por municípiosO levantamento do Ibram Amazônia aponta que o cenário de 2007 mostrou uma disputa acirrada entre Parauapebas e Barcarena, dois importantes municípios da indústria da mineração do Pará. Dos US$ 8 bilhões produzidos ano passado, Parauapebas contribuiu com 35,8%, puxado pelo minério de ferro de Carajás, enquanto que Barcarena teve participação de 33,3%, especialmente pela produção de alumina e alumínio.Segundo o Ibram Amazônia, o terceiro pólo, Canaã dos Carajás, com 10%, teve um único ator: o minério de cobre. Depois veio Marabá (7,1%, com ferro-gusa e manganês), Oriximiná (6,3%, com bauxita) e os demais. ?A grata surpresa foi a presença de Paragominas, com 0,8%, representando o início do projeto Bauxita da Vale, que irá suprir a planta da Alunorte e futuramente outra planta de alumina, ambas instaladas em Barcarena?, acrescenta Alberto Rogério, consultor do IBRAM Amazônia.Contribuiu para superávit da balançaO modelo da indústria da mineração paraense é voltado para o mercado externo. De todas as exportações paraenses – que, em 2007, alcançaram US$ 7,9 bilhões – 81% do total são oriundos da indústria de base mineral (US$ 6,4 bilhões). Os dados são do Centro Internacional de Negócios (CIN), da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa). Os principais mercados consumidores foram: Ásia com 36,8%, União Européia (28,1%) e Alca (21,5%).De acordo com Paulo Camillo Penna, devido ao caráter voltado para o mercado externo, a exportação de minérios tem o importante papel de contribuir para o saldo positivo da balança comercial, especialmente agora que o país tenta se recuperar do déficit registrado em 2007. O Pará, inclusive, foi na contramão da balança comercial do país, e, graças à contribuição do setor mineral, terminou o ano como o segundo maior superávit estadual do Brasil, atrás apenas de Minas Gerais.Outro fator importante destacado pelo Ibram Amazônia foi o grande volume de compras realizado pela mineração em 2007 no estado. Segundo dados do Programa de Desenvolvimento dos Fornecedores (PDF), da Fiepa, o montante alcançou a cifra de US$ 790 milhões, representando um avanço de 25%, em relação a 2006.O setor também realizou muitas contratações no ano passado, gerando assim 65 mil postos de trabalho, dos quais cerca de 45 mil representaram contratação direta. Em 2007, a indústria da mineração, na maior parte do tempo, liderou o crescimento de emprego no Estado do Pará e, comparado com 2006, mostrou um avanço médio de 30%.CFEM e ICMSDos US$ 83 milhões da CFEM paraense em 2007, Parauapebas recebeu a maior fatia, com US$ 30,7 milhões. Em seguida veio Oriximiná (US$ 10,8 milhões), Canaã dos Carajás (US$ 8,5 milhões), Ipixuna do Pará (US$ 1,8 milhão), Itaituba (US$ 0,4 milhão) e Capanema (US$ 0,3 milhão). Pela primeira vez surgiram Paragominas, com US$ 770 mil, e Floresta do Araguaia (US$ 75 mil).A indústria de base mineral, em face do fluxo econômico que os investimentos dos projetos internalizam, reflete, fortemente, na distribuição do ICMS gerado, cujo valor, em 2007 no Pará, foi de US$ 424,5 milhões. Considerando os dez primeiros municípios que receberam ICMS em 2007, aqueles de base mineral responderam por 30,4%: Parauapebas (9,3%), Barcarena (6,2%), Marabá (5,5%), Tucurui (4,8%), Oriximiná (3,1%) e Canaã dos Carajás (1,5%).Municípios mineradores são destaque no PIBO bom desempenho da indústria mineral repercute na distribuição do Produto Interno Bruto (PIB) do Pará. O PIB nada mais é do que a soma de todas as riquezas produzidas pelo estado e, segundo dados de 2005, os últimos apontados pela Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof), naquele ano a participação do setor mineral no PIB foi de 26%. ?Estima-se que, em 2012, a mineração e seus produtos de transformação oxigenarão mais ainda o PIB paraense, com uma fatia da ordem de 40-45%?, avalia Alberto Rogério.Ele ressalta que os dados da Sepof demonstram que a força da indústria mineral se faz presente na economia do Pará, focando diversas situações. ?Quando se resgata os dez maiores PIBs, seis deles são de municípios onde existe atividade mineral: Barcarena (2º lugar), Parauapebas (3º), Marabá (5º), Tucuruí (6º), Oriximiná (8º) e Canaã dos Carajás (10º)?, observa o consultor.Ele explica também que o PIB per capita – resultado da divisão do PIB total pela população residente ? demonstra que as regiões mineradoras registram um número acima da média do Estado, que é de US$ 3,1 mil. ?Regionalizando o PIB per capita, novamente a indústria mineral ganha posição de destaque na região de Carajás, com os municípios de Canaã dos Carajás, Marabá e Parauapebas, cujo valor foi de US$ 7 mil. Na Grande Belém, com PIB per capita de US$ 3,8 mil, a força de Barcarena fica bem evidenciada. E na região de Tucuruí, o quantitativo é de US$ 3,7 mil?, esclarece, acrescentando que todos os cinco municípios com maiores PIBs per capita do Pará têm base mineral. São eles: Canaã dos Carajás (US$ 26 mil), Barcarena (US$ 21 mil), Parauapebas (US$ 16,4 mil), Tucuruí (US$ 11,7mil) e Oriximiná (US$ 8,1 mil).DistribuiçãoAtualmente, a distribuição geográfica da mineração no Pará envolve 11 municípios: Parauapebas (ferro e manganês), Barcarena (alumina, alumínio e cabos e vergalhões de alumínio), Oriximiná (bauxita), Ipixuna do Pará (caulim), Canaã dos Carajás (cobre), Breu Branco (silício metálico), Marabá (ferro-gusa e manganês), Capanema (calcário), Paragominas (bauxita), Itaituba (calcário) e Floresta do Araguaia (ferro). Até 2012, mais quatro novos municípios – Juruti (bauxita), Ourilândia do Norte (níquel), São Félix do Xingu (níquel) e Curionópolis (cobre) – entrarão para esse seleto grupo, aumentando assim para 15 o total de municípios mineradores do estado.Os investimentos no setor estão desenhando um novo cenário, no qual em 2012 Parauapebas e Canaã dos Carajás sobrepujarão os demais municípios. O primeiro com produção de minério ferro e cobre (34%) e o segundo, além de minério de ferro e cobre, com produção de níquel (32%). O terceiro município será Barcarena ? que continuará verticalizando o alumínio (participação de 19%).(Fonte: Assessoria de Imprensa do Ibram Amazônia)

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