06/10/08

O presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Paulo Camillo, rebateu as críticas feitas quarta-feira pelo ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, de que a carga tributária do setor é baixa. “Não podemos olhar os royalties ou um imposto separadamente. Temos que olhar o todo. Quando se faz isto, observa-se que o Brasil tem uma das cargas tributárias mais altas do mundo”, defendeu Camillo. De acordo com levantamento encomendado pelo Ibram à Ernest & Young, o Brasil tem a maior carga tributária do mundo na exploração de cobre, de 26,92%, e potássio, 41,6%.O País ocupa a segunda posição na carga cobrada sobre a bauxita, 34,15%, e a terceira na do minério de ferro, 19,7%. O estudo leva em consideração a cobrança de royalties, impostos sobre valor agregado (IVA) e Imposto de Renda. “Esperava este tipo de posicionamento do secretário da Receita ou do ministro da Fazenda, não do ministro das Minas e Energia”, alfinetou Camillo. Ele acrescenta que um aumento na tributação do setor poderia reduzir os investimentos previstos para os próximos cinco anos, de US$ 57 bilhões. Ontem, Lobão reclamou que a carga tributária sobre o setor de mineração é baixa, em torno de 12%, enquanto a Petrobras paga 65%.
“O setor de petróleo não é uma boa comparação porque usufruiu do mecanismo de compensação tributária. O de mineração não”, argumenta Camillo. O presidente do Ibram também rebateu as declarações do ministro de que não existe prazo para a as mineradoras iniciarem o trabalho de lavra em áreas autorizadas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). “A legislação determina este prazo. O que ocorre é que não existe material humano no DNPM para fiscalizar estes prazos.”, diz ele. “Antes de se discutir sobre um novo código de mineração, deveria se pôr em prática as leis já existentes”, acrescenta.

Agência Estado / Brasil Infomine