18/10/23

Em reunião com parlamentares e empresários,Raul Jungmann diz que indústria da mineração está sob “ataque tributário” e que reforma tributária deverá criar ainda mais encargos.

O diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Raul Jungmann, enfatizou em reunião-jantar com parlamentares que se o artigo 19 da PEC 45, que trata da reforma tributária, for aprovado pelo Congresso Nacional, irá afetar negativamente setores importantes como agronegócio e mineração, em termos de elevação de custos. O Imposto Seletivo, igualmente proposto na PEC, é outro encargo que aflige o setor mineral.

Raul Jungmann durante reunião-jantar com parlamentares – crédito: divulgação

Jungmann também criticou severamente a criação da Taxa de Fiscalização de Recursos Minerais (TFRM). Segundo ele, “estamos sofrendo um ataque tributário. Alguns Estados estão aplicando uma alíquota que supera a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM, o royalty da mineração)”, destacou. Além da TFRM, ele citou que o Maranhão criou uma taxa sobre uso de trilhos e que municípios estão criando suas TFRMs, configurando um ávido cenário arrecadatório sobre o setor mineral, capaz de comprometer sua competitividade e seus resultados.

Ele e o diretor de Relações Institucionais, Rinaldo Mancin, representaram o IBRAM no encontro organizado pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), com o apoio do Instituto Unidos Brasil (IUB), nesta 3ª feira (18/10), em Brasília. O presidente da FPE e membro da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável, deputado federal Joaquim Passarinho (PL/PA), conduziu a reunião. Diante da perspectiva de que a transição energética provocará uma maior demanda global por minérios, a elevação de custos da mineração poderá comprometer a capacidade de o Brasil ampliar sua produção e ser um dos líderes nesta ‘janela de oportunidade’ no cenário internacional. “Nós precisamos demais dos senhores [parlamentares], de sua compreensão, para que esse setor possa abrir uma janela de oportunidades enorme para o Brasil. É um passaporte para o futuro”, declarou.