24/09/07

Um possível aumento dos royalties oriundos da mineração e que são repassado às prefeituras deve ser pensado e avaliado sob uma base técnica consistente defendeu, nesta segunda-feira (24), Paulo Camillo Vargas Penna, presidente do IBRAM, após a abertura do 12º Congresso Brasileiro de Mineração e da Exposição Internacional de Mineração ? EXPOSIBRAM 2007. ?Nós precisamos ter um debate sustentado em informações técnicas. Acho importante avaliar, primeiramente, os impactos que o reajuste pode trazer para o país. Além disso, é preciso saber o destino e a qualidade da implementação desses recursos por parte das prefeituras?, disse. Por outro lado, acrescentou, nós temos situações e exemplos mundiais que comprovam que o aumento desse tipo de imposto resulta em efetivos prejuízos para o país. Como exemplo, Penna citou o caso da Índia que após aumentar o imposto de exportação em U$ 7 sobre a tonelada de ferro, perdeu em 30 dias, um terço do mercado que ela tinha com a China. ?Isso serve de referência para pensarmos em como devemos tratar essa questão de carga tributária no país?, avaliou. Indagado sobre a posição do IBRAM quanto à criação de uma Agência Reguladora, Penna disse que tal medida ajudaria para a implementação definitiva de uma política para o setor. ?Defendemos um conselho que debata a fundo uma política mineral que nós ainda não dispomos. A partir daí, uma estruturação da máquina pública para levar a diante um setor que trás tantas contribuições para o desenvolvimento do país como a mineração? concluiu. A EXPOSIBRAM 2007 será realizada até a próxima quinta-feira (27) no centro de exposição Expominas, em Belo Horizonte (MG). O evento conta com a presença de 400 empresas ligadas ao setor mineral. Destas, 100 são estrangeiras, provenientes de 10 diferentes países. Assessoria de Imprensa IBRAM: 31 9194-5966 ? Jihan Kazzaz 61 8163-0666 ? Sérgio Cross / 61 8165-5403 ? Carolina Cascão