08/12/08

Adriana Nascimento Da Redação

Mato Grosso está numa posição estratégica em relação à preservação de suas águas. Tem quantidade e qualidade. Mas a sociedade deve estar atenta a esta vantagem e se mobilizar em prol de sua proteção junto com o poder público. É o que alerta o superintendente de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Luiz Henrique Noquelli. A principal delas é a política estadual de Recursos Hídricos, em vigor desde 1997 e que traz, entre outras determinações, que haja a outorga da água de todas as bacias hidrográficas do Estado. O objetivo é equilibrar o uso para que todos os setores possam usar conscientemente este recurso natural tão necessário à vida.
Noquelli lembra que e implantação desta política em Mato Grosso é um processo difícil porque a visão que a sociedade tem é de que este é um estado de águas abundantes e que podem ser usadas a vontade. Mas se não houver uma boa gestão, vai ocorrer a má qualidade e a pouca oferta assim como acontece em São Paulo e Pará, que já vieram para Mato Grosso ver como está sendo implantada esta política.
Até o momento, o superintendente explica que ainda não foi sancionada a lei. Mas já há uma minuta do Plano Estadual que foi entregue esta semana à Sema para ser analisada em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente (MMA). Depois dessa análise, o documento final será levado à uma câmara-técnica do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Cehidro) e só depois à plenária do Conselho, que deve ocorrer em março.
Mesmo assim, ele conta que a superintendência vem trabalhando no sentido de atender a demanda das empresas que pedem a outorga. Esse sistema, adianta Noquelli, será agilizado pela informatização em 2009. Ele acredita que até abril o sistema já poderá organizar a outorga de empreendimentos que usam águas superficiais e de diluição de efluentes. Até agora, a única outorga dada foi para a empresa de saneamento de Rondonópolis que atendeu a todos os requisitos da lei.
Esse processo demora, segundo ele, porque tem que ser bem analisado uma vez que visa ordenar a utilização da água em cada bacia. Atualmente, a Sema também atende a demanda das Declarações de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDHs), que são documentos que garantem a determinada empresa, que pretende se instalar em qualquer região do Estado, do quanto vai ter e pode utilizar de água para seu empreendimento. Dessa forma, quando sair a outorga, o empresário já tem a exata noção do que pode usar no local. Em 2009, com a informatização, uma simulação dessa disponibilidade hídrica poderá ser feita pelo empreendedor de qualquer computador, o que dará mais agilidade ainda ao processo e evitará o conflito uma vez que, ao entrar com o pedido de uso, se outro empreendimento estiver na frente, serão analisados quais os menos impactantes para cada local.
Sociedade – E como a preservação é dever de todos, o Grupo Gazeta faz sua parte junto com Furnas Centrais Elétricas ao promover a Gincana Ambiental Econsciência no próximo dia 12, em Chapada dos Guimarães. O local é estratégico porque há um grande conflito de água. Uma boa oportunidade de refletir sobre como preservar essas águas.

A Gazeta – MT