10/06/22

Contar com atividade minerária sustentável no território é um excelente estímulo para a condução de projetos públicos que melhoram a qualidade de vida da população. É o que foi comprovado mais uma vez esta semana, quando cases de sucesso em gestão municipal foram divulgados a todo o Brasil no auditório do Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília.

12 municípios registraram suas experiências positivas para participar do Prêmio Municípios Mineradores 2022. Ao final, foram revelados os vencedores em 8 categorias: saúde, educação, proteção social, meio ambiente, infraestrutura, finanças públicas, desenvolvimento econômico e gestão.

Esses cases premiados, na visão do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), servem de exemplos a serem seguidos pelos demais municípios mineradores, tendo as mineradoras como suas parceiras no desenvolvimento socioeconômico.

Esta 1a edição do Prêmio Municípios Mineradores 2022 foi organizada pelo IBRAM e Agenda Pública, com idealização e apoio do MME.

A cerimônia de premiação ocorreu no auditório do MME, na última terça-feira (7/6), e contou com a presença de diversas players do setor mineral e do governo federal, entre eles o diretor-presidente do IBRAM, Raul Jungmann, os ministros do MME, Adolfo Sachsida, e do Meio Ambiente, Joaquim Leite, o titular da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME, Pedro Paulo Dias Mesquita, o diretor da Agenda Pública, Sergio Andrade, além da representante do comitê avaliador, Maria Amélia Sanches.

Leia mais sobre a solenidade da primeira edição do Prêmio Municípios Mineradores 2022 aqui. 

Foram 24 práticas finalistas, avaliadas pela Agenda Pública, a partir de um banco de dados com 40 indicadores. Foram comparados os desempenhos de 200 municípios com maior presença da mineração em todo o Brasil. Os finalistas também foram validados pelo comitê de seleção, formado por especialistas em políticas públicas, para chegar às 8 premiações, uma para cada categoria de política pública. O objetivo central do projeto foi reconhecer ações de gestão em categorias que evidenciam bom desempenho, qualidade dos serviços públicos e bem-estar da população.

Conheça os cases do Prêmio Municípios Mineradores 2022

Paracatu – MG – finalista na categoria gestão

O IMPACTO POSITIVO DAS MULHERES NA ALTA GESTÃO

A principal marca da gestão do município de Paracatu é a diversidade. Hoje, são 73 funcionárias mulheres atuando na prefeitura, de 30 a 40% da alta gestão formada por mulheres. Com lideranças que trabalham para envolver, promover a diversidade e a liberdade. Uma gestão jovem e transparente.

Com foco na inovação, Paracatu oxigena o serviço público, superando metas ousadas e desenvolvendo projetos importantes. Entre esses, o Paracatu Avançar, que diminui a dependência da mineração e fomenta outras formas de economia. Outros investimentos do município são a desburocratização dos processos das secretarias, sem paredes e divisões no espaço de trabalho e a ação “Prefeitura no Bairro”, colocando os secretários com os pés na rua e ouvindo a população.

Santa Bárbara – MG – finalista na categoria gestão

SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS PARA AUXILIAR NO CRESCIMENTO E GESTÃO

Santa Bárbara conta hoje com o apoio do grupo Aquila, e graças a essa parceria, foi destaque em junho de 2019 com o prêmio internacional desenvolvido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e no programa de gestão do Aquila na Band Minas.

A Prefeitura ficou em segundo lugar na categoria Geral Municípios, no VI Prêmio Anual de Gestão para Resultados e Desenvolvimento 2020. Um grande reconhecimento para Minas e o Médio Piracicaba.

Barro Alto – GO – finalista na categoria educação

VALORIZAR O PROFESSOR É VALORIZAR A EDUCAÇÃO

A experiência dos gestores de Barro Alto, em Goiás, aponta para a importância de reconhecer os profissionais que estão na ponta da política pública de educação.

Foco é na infraestrutura das escolas, o espaço onde professores e alunos se encontram. A prefeitura está com projeto para reformar as escolas no período de férias e trazer toda a família para as 12 unidades que têm, ofertando palestras também para os pais dos alunos.

O governo de Barro Alto dá muita autonomia a toda a equipe, principalmente na área da educação, e se auto-intitula uma rede municipal, com professores valorizados e estrutura renovada, a cidade alcança resultados concretos nos indicadores.

Catas Altas – MG – finalista na categoria desenvolvimento econômico

O ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS COMO ESTRATÉGIA DE CRESCIMENTO ECONÔMICO

A gestão de Catas Altas conseguiu resultados importantes no fomento ao empreendedorismo ao criar a Sala Mineira, espaço físico onde pequenos e microempresários são orientados e atendidos em diversos serviços públicos.

Já são 573 pessoas cadastradas na Sala Mineira, 10% da população de Catas Altas. E sem custos, acessam serviços do Sebrae, Incra, Junta Comercial e a Receita Federal. O sistema de cadastro de vagas e currículos é um sucesso, com a prefeitura fazendo a ponte entre o emprego e candidatos em busca de oportunidades. O impacto tem mostrado resultados relevantes.

A região é mineradora e é a principal fonte de renda da cidade, mas o trabalho vem sendo executado para desenvolver outras atividades, usando a lógica das cidades inteligentes, estimulando outras áreas e secretarias.

Itabira – MG – finalista na categoria gestão

UMA MOEDA SOCIAL E UMA CRENÇA: A MINERAÇÃO SUSTENTÁVEL É POSSÍVEL

A principal bandeira da gestão de Itabira é a construção de uma cidade mineradora sustentável, com economia diversificada e independente da mineração.

Uma das soluções encontradas para alcançar esse grande objetivo foi a criação da Facilita, moeda social eletrônica, destinada a 4 mil famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, que recebem uma renda mensal da Prefeitura e que só pode ser usada no comércio local.

A indicação ao Prêmio foi recebida como uma motivação para que esses projetos continuem, se ampliem e rumem em direção aos grandes objetivos de Itabira.

Conceição do Mato Dentro – MG – finalista na categoria meio ambiente

CONECTANDO GRANDES EMPREENDIMENTOS E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

A cooperação, cada vez maior entre a população de Conceição do Mato Dentro, nos esforços para a preservação ambiental é apontada pelos gestores da cidade como uma condição para a atuação dos grandes empreendimentos. Tudo isso identificado por meio de pesquisa de percepção com a comunidade.

Com cerca de 15 mil hectares de área protegida, a prefeitura tem trabalhado para a construção de novos parques, na conectividade dessas unidades com o território urbano e na conservação dos parques que já existem.

Todos esses avanços são resultados de um reestruturação de organograma, informatização de processos de autorização e licenciamento ambiental, além de novas legislações, mais equipes de fiscalização e até o layout da secretaria em busca dessa relação madura da região com a mineração.

São Gonçalo do Rio Abaixo – MG – finalista nas categorias saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento econômico

TRABALHANDO JUNTOS PELO MEIO AMBIENTE

Um dos conceitos fundamentais de políticas públicas, a coordenação governamental, é algo que se encontra nas palavras dos gestores de São Gonçalo do Rio Abaixo, que acredita que iniciativas transformadoras dependem do empenho coletivo. E esses esforços foram reunidos em busca de um bom trabalho em prol do meio ambiente.

E começa desde cedo, nas escolas, com o resgate da disciplina de educação ambiental, hoje na grade curricular do município mineiro, espalhando a ideia para todos. Os alunos fazem a coleta seletiva na escola e estão levando para as suas casas.

Estudos ambientais e até o resgate da história da cidade, que tem relação com o meio ambiente, estão no horizonte da cidade e dos gestores de São Gonçalo.

MINERAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO HUMANO, COM FOCO NA PROTEÇÃO SOCIAL

Não só no meio ambiente, mas também no desenvolvimento humano, o município de São Gonçalo do Rio Abaixo vem se destacando. Em um curto espaço de tempo houve grande evolução do IDH, segundo os gestores locais, e isso foi possível a partir dos recursos e riquezas obtidas com a mineração sustentável e uma distribuição de renda de qualidade.

Além disso, foi possível investir na educação do município. Hoje, 81% dos alunos estão nas escolas em tempo integral, um grande avanço e que só foi possível identificar com um bom trabalho de análise de indicadores e uma boa gestão pública.

Itatiaiuçu – MG – finalista nas categorias finanças públicas e meio ambiente

SOLIDEZ E DIVERSIFICAÇÃO: CAMINHO DAS FINANÇAS PÚBLICAS

As duas palavras de ordem da equipe de administração municipal de Itatiaiuçu são solidez e diversificação. A primeira evoca a importância do planejamento na utilização de recursos da mineração e a segunda relembra o desenvolvimento econômico sustentável e equilibrado.

É um momento de bastante solidez para Itatiaiuçu, com um bom planejamento situacional das receitas da cidade. E também um diálogo aberto e permanente entre todas as secretarias, orientando sobre gastos e execução de despesas.

E o olhar agora é para a diversificação econômica, para não depender exclusivamente da mineração. Agora é hora de diagnóstico e planejamento para encontrar boas respostas.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM PRIORIDADE NA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

Uma equipe multidisciplinar na Secretaria de Meio Ambiente é o grande diferencial de Itatiaiuçu, segundo os seus gestores. Biólogos, engenheiros ambientais, sanitários e civil. Esse time trabalha na fiscalização no combate às irregularidades e poluição, em projetos de educação ambiental e no incentivo ao uso sustentável dos recursos naturais.

Reorganizada em 2021, a secretaria tem foco também no licenciamento. Com a consciência do que está sendo feito, desmatado, mas também do que está sendo recuperado, preservado e quais são as condicionantes existentes nas licenças.

É um trabalho com a participação de todos, desde os chefes do executivo até os servidores que desempenham suas funções com muita competência.

Canaã dos Carajás – PA – finalista nas categorias saúde, infraestrutura e desenvolvimento econômico

PACTO POR CANAÃ: SETORES ARTICULADOS POR UMA CIDADE INTELIGENTE

Com avanços na inovação tecnológica durante a pandemia e a aposta em articulação entre poder público, empresas e sociedade civil, Canaã dos Carajás, no Pará, busca agora se tornar referência em qualidade de vida até 2035.

No plano chamado Pacto por Canaã, essa conexão entre os três setores será responsável por uma infraestrutura pensada para a qualidade de vida, como por exemplo, as principais avenidas com ciclovias bem sinalizadas, calçadas padronizadas, arborização e iluminação. Tudo isso afeta também a saúde, a segurança e outras áreas.

Na Saúde, durante a pandemia, Canaã identificou a necessidade de ser uma referência não só para seus cidadãos, mas para toda a região que recebeu pessoas que precisavam de cuidados de outras cidades. E tudo isso alinhado com a mineradora da região, que em conjunto, apresenta seus planos e fornece à Prefeitura, insumos para planejar saúde, educação e outras áreas.

Pensando no desenvolvimento econômico sustentável, Canaã utilizou o fundo municipal proveniente da compensação financeira da mineradora para investir nos microempresários que sofreram durante o período de quarentena na cidade e foi fundamental para a economia local.

Alto Horizonte – GO – finalista nas categorias saúde, educação e proteção social

MAIS ARRECADAÇÃO PARA MELHOR QUALIDADE DE VIDA

Os gestores locais de Alto horizonte têm um mote: o aumento dos recursos da mineração deve ser revertido em melhor qualidade de vida para os cidadãos. E assim o fazem, afirmando nos serviços prestados, que o lucro da mineração é distribuído.

Na educação, o município oferta bolsas em parceria com o sistema S, para universitários e alunos do ensino médio, colhendo assim resultados para a qualificação profissional dos jovens de Alto Horizonte.

As áreas de cultura e esporte também são valorizadas, com aulas de diversos instrumentos musicais, canto, além de oportunidades esportivas. A política pública voltada para os jovens é possível em Alto Horizonte.

O homem do campo também tem seu espaço no orçamento da Prefeitura, recebendo os serviços da Patrulha Agrícola que auxilia no desenvolvimento do município, além de novos poços cartesianos e a qualidade das estradas.

Ouvidor – GO – finalista nas categorias finanças públicas e proteção social

POLÍTICAS PÚBLICAS EM PROL DA DIGNIDADE E DA FELICIDADE

São 340 famílias atendidas em Ouvidor pelo Cartão Dignidade, uma das principais iniciativas da prefeitura na proteção social e que busca, como dizem os gestores da cidade, mais qualidade de vida e felicidade.

Ouvidor investe na infraestrutura e inaugurou recentemente uma ponte, para atender centenas de pessoas que passam pela vicinal todos os dias, beneficiando o escoamento da produção agrícola e pecuária.

Brumadinho – MG – finalista na categoria finanças públicas

FINANÇAS PÚBLICAS MAIS TRANSPARENTES

Após três anos em que a cidade sofreu com a tragédia, Brumadinho recebeu um novo começo neste ano de 2022, com o Dia Nacional do Turismo. A retomada da economia tem dado um novo fôlego à esperança. Turistas voltando a desfrutar da natureza nas belas cachoeiras, trilhas, passando pela gastronomia, arte e a cultura mineira.

Outra medida fundamental é a regularização fundiária para as habitações irregulares do município. O objetivo da prefeitura é desburocratizar os processos e entregar documentos dos imóveis sem custos e ajudar a regularizar a cobrança de impostos e as finanças públicas.

A cidade de Brumadinho renasceu junto ao seu cidadão.