04/04/07

Os prefeitos de cidades mineradoras do Estado e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) ameaçam entrar em guerra contra as empresas mineradoras pedindo maior transferência de recursos da Compensação pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
De olho na bolada dos royalties, os prefeitos vão tentar rever os critérios de transferência das comissões nos últimos 15 anos.
Quatro mineradoras instaladas em Minas ? Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), Samarco Mineração, Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e Minerações Brasileiras Reunidas (MBR) contestam a investigação da DNPM que apontou que os royalties foram pagos de forma indevida.
De acordo com o presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig) e prefeito de Itabirito, Waldir Silva Salvador de Oliveira (PSDB), na solicitação de reavaliação de cálculo, solicitada pela CVRD, composta por 16 itens, apenas dois deles foram acatados pela DNPM.
O primeiro deles, foi referente a conversão da moeda brasileira, em 1994, que passou de Cruzeiro para Unidade Real de Valor (URV), e o governo federal teria expurgado o valor de R$ 2,2 bilhões.
O segundo item tem como base o abatimento do Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Em março deste ano, em um encontro entre prefeitos de cidades mineradoras em Minas e representantes do governo federal ficou comprovado que a metodologia da DNPM está correta.
O técnico da DNPM, Airlis Ferrecióli, avisa que a batalha pode demorar por muitos anos, ?porque as empresas vão recorrer o quanto puderem?, explica. De acordo com ele, ainda não dá para quantificar valores.
As CFEMs funcionam como royalties que as mineradoras pagam aos municípios pelo direito de explorar as riquezas minerais da região. Dos valores arrecadados, 65% são destinados aos municípios mineradores, 23% para os Estados e 12% para a União.
Minas é o segundo produtor
Minas Gerais é o segundo maior Estado minerador do país, com 351 municípios mineradores. Em números absolutos, segundo o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), os municípios mineiros arrecadaram, em 2006, cerca de R$ 240 milhões, dos quais 65% foram transferidos aos cofres municipais como contrapartida pela exploração do recursos minerais, perfazendo um total de R$ 156 milhões.
De acordo com dados de 2004, o Estado responde com 46% das atividades minerais no país. O município mineiro campeão de recebimento de royalties no primeiro trimestre deste ano é Itabira, na região Central, com R$ 6 milhões.
Administrada pelo vice-presidente da Associação Mineira dos Municípios Mineradoras (AMIG), João Izael Querino Coelho (PR), a cidade possui reservas de areia, ferro, quartzo e ouro.
Na segunda posição, aparece Nova Lima, na região Metropolitana, com R$ 4,5 milhões, provenientes da exploração do alumínio, ferro, manganês, talco e ouro. Em seguida, vem a cidade histórica de Mariana, na região Central, com R$ 4,3 milhões.
A produção de minério no Estado, em 2004, atingiu 190 milhões de toneladas, cerca de 72,7% de toda a produção brasileira. Do total de US$ 13,5 bilhões das exportações mineiras em 2005, US$ 3 bi vieram do minério.

O Tempo – MG