16/02/23

Fortalecer as agências reguladoras no Brasil é caminhar com vigor para estabelecer reais condições de desenvolvimento sustentável para os setores econômicos. Blinda-se a competitividade, ao mesmo tempo em que se preserva o interesse público. As agências reguladoras são figuras de caráter técnico, pautadas pela busca do equilíbrio de interesses, pela imparcialidade e transparência nas ações, tendo como destaque a participação de usuários/consumidores e operadores no processo regulatório, em um ambiente de amplo e permanente diálogo.

O setor mineral é um dos mais tradicionais da história da humanidade e do próprio Brasil e passou a vivenciar, a partir da criação da Agência Nacional de Mineração (ANM), perspectivas de um futuro muito mais dinâmico e aberto a um universo de novas tecnologias e oportunidades de negócio; atratividade de investimentos vultosos; produção cada vez mais mitigadora de impactos; estabilidade e clareza nas regras, bem como a inibição à concorrência desleal.

No entanto, o conjunto das agências reguladoras passa, certamente, pelo período mais delicado e preocupante de sua curta história, de cerca de 20 anos no Brasil. Uma série de medidas está sendo anunciada e adotada e podem provocar o esvaziamento de suas funções.

Superar este momento de intenso questionamento sobre o papel das  agências reguladoras é um grande desafio a ser encarado pelos novos integrantes, tanto do Executivo federal quanto do Congresso Nacional. Mas não se pode esquecer que o setor empresarial e a sociedade civil são outros agentes que devem se envolver diretamente na temática e exigir das autoridades posicionamentos consistentes.

Na visão do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), as agências reguladoras precisam ter seu  papel, independência e importância restabelecidos para o atendimento às aspirações de evolução do Brasil como nação influente no planeta.