PORTOS/PLANO DE OUTORGAS
20/08/09
Deve ser publicado até o final deste mês o Plano Geral de Outorgas (PGO) para o subsetor portuário.;A minuta está em análise na;Secretaria Especial de Portos desde abril deste ano, e passou por algumas revisões. O documento listará as áreas do litoral brasileiro que têm potencial para abrir novos portos nos próximos 14 anos. De posse desse plano, o Governo deverá iniciar o processo de licitação, à iniciativa privada, de concessões para construir e operar novos terminais.O objetivo;do plano é definir diretrizes e políticas para a otimização da estrutura portuária nacional,;a expansão da oferta de serviços portuários, e;a integração entre os distintos modais, priorizando o transporte marítimo.;Foram indicadas 45 áreas com potencial para abrigar novos portos, entre as quais a região de Ilhéus (BA), de onde, no futuro, sairá a ferrovia Leste-Oeste, que ligará o litoral até a ferrovia norte-sul.O documento foi elaborado pela;Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) em parceria com o;Centro de Excelência em Engenharia de Transportes (Centran), vinculado ao Departamento de Engenharia e Construção (DEC). O Centro;foi responsável pela realização dos;estudos e pesquisas, de natureza científica e tecnológica.;Para a pesquisa,;foi utilizada a base de dados do Plano Nacional de Logística e Transportes (PNLT). O objetivo é considerar os resultados dos fluxos de produtos que potencialmente demandam o novo negócio portuário, já projetados no horizonte do PNLT. O estudo também contempla a modelagem de transporte, a multimodalidade e a aplicação de técnicas de identificação de fluxos em rede, analisando-se a otimização dos custos logísticos e as oportunidades de novos negócios para o transporte marítimo.;A indicação das áreas prioritárias envolve os seguintes procedimentos: 1º) Identificação dos volumes das principais cargas, atuais e projetadas, a serem escoadas por cada vetor logístico. 2º) Indicação, nas cartas náuticas, na costa referente a cada vetor logístico e na bacia amazônica, das profundidades mínimas de acordo com a carga esperada. 3º) Estabelecimento das malhas rodoviária, ferroviária e hidroviária, implantadas ou projetadas, que atendem ou estão próximas das áreas indicadas para instalação de portos públicos e regiões concentradoras de terminais de uso privativo de cargas.;(Fonte: Centran e Agência Estado)Mais informações sobre o PNLT no site do Ministério dos Transportes.Clarissa Presottie.labore Assessoria Estratégica em Meio AmbienteFone/Fax: (61) 33221006http://www.elabore.com.br
E.Labore