30/03/20

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, emitiu portaria que inclui o setor de mineração entre as atividades consideradas essenciais de acordo com o Decreto 10.282, de 20 de março de 2020, medida que era pleiteada pelo setor e que foi defendida pelo secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Alexandre Vidigal, junto ao ministro.

De acordo com a medida, são considerados como essenciais:

– A pesquisa e lavra de recursos minerais, bem como atividades correlatas;

– Beneficiamento e processamento de bens minerais;

– Transformação mineral;

– Comercialização e escoamento de produtos gerados na cadeia produtiva mineral;

– Transporte e entrega de cargas de abastecimento da cadeia produtiva.

Tais atividades, no entanto, terão que obedecer “rigorosamente as diretrizes de segurança estabelecidas para conter o avanço do COVID-19 apresentadas pelo Ministério da Saúde, bem como as prescrições previstas no Regulamento Sanitário Internacional Anexo ao Decreto nº 10.212, de 30 de janeiro de 2020, definidos na 58ª Assembleia Mundial de Saúde”.

Assim, todas as atividades relacionadas com a mineração poderão ter continuidade, desde que adotando os procedimentos de segurança previstos pelas autoridades da área de saúde.

Acesse a portaria.

Fonte: Brasil Mineral