01/11/16

A atividade da mineração traz diferentes impactos para os locais onde é aplicada, desde o contexto estrutural, ambiental, até o econômico. Os pesquisadores Emanoel Nazário, especialista em gestão e desempenho da Vale em Carajás, e Cláudia Salles, Gerente de Assuntos Ambientais do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), apresentaram na última semana durante o World Mining Congress (WMC) estudos sobre a relação da mineração com o desenvolvimento das cidades.?O crescimento econômico a partir da mineração pode contribuir de forma eficaz para o desenvolvimento das regiões em que atuam. Mas, para isso, é necessário introduzir uma nova lógica de coordenação, a fim de enfrentar os desafios a curto, médio e longo prazos. Portanto, é necessário reforçar a cultura de construção coletiva entre os três setores: a sociedade civil, Estado e empresas?, afirma Cláudia em um trecho do estudo ?Municípios mineiros e desenvolvimento territorial: em qual medida os principais projetos de mineração mudam a dinâmica dos municípios e promove o desenvolvimento sustentável dos territórios?, apresentado em pôster no WMC e enviado ao Notícias de Mineração Brasil (NMB).
O artigo da pesquisadora analisou o impacto da operação da Vale, em Carajás, tendo o município de Parauapebas e as cidades vizinhas, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Tucumã, Água Azul do Norte, São Félix do Xingu e Marabá, como ponto de referência no estudo.
?No caso de grandes projetos, o desafio de crescer de forma sustentável está relacionado ao fato de que, muitas vezes, a empresa é o vetor principal ou única forma de desenvolvimento e fonte de renda em áreas que historicamente têm déficit de infraestrutura urbana, escassez de trabalhadores qualificados trabalho, fraqueza na gestão pública, logística complexa, a baixa oferta de educação, saúde, saneamento, habitação, segurança, etc. A região em questão, composta por Parauapebas e suas cidades fronteiriças, reflete este desafio?, diz o estudo.
De acordo com Nazário, autor de uma palestra no WMC sobre o desenvolvimento de cidades mineradoras, um dos motivos para realizar o estudo foi a falta de artigos científicos sobre o tema. Segundo ele, Noruega e Austrália, os dois países com melhor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), têm uma forte relação com a mineração nas suas economias. Ele selecionou os municípios mineradores com base na participação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) na receita total.
Ele estudou os dados do IDH dos municípios do Brasil e de arrecadação de royalties e concluiu que a atividade mineral tem contribuído significativamente para o desenvolvimento do país. Os municípios que se apoiam na atividade mineral têm índices de desenvolvimento superior aos demais, especialmente, nos dois maiores estados mineradores: Minas Gerais e Pará.
?Os fatores que analisamos tratam sobre a parte da influência da atividade mineral, o que sugere a presença de outras variáveis, como gestão pública, cultura e história do município, na manutenção do IDHM?, afirma Nazário.
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O artigo de Nazário mostra que a média de Índice de Desenvolvimento Humano dos municípios brasileiros (IDHM) está em 0,659. Nas cidades mineradoras do Pará, este valor está em 0,670. Em Minas Gerais, o número é maior: 0,775. O IDHM considera três indicadores: longevidade, educação e renda. O índice varia de 0 a 1. Quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento humano.
Dados do IBGE apresentados por Salles no estudo mostram que o PIB de Parauapebas, por exemplo, cresceu mais de 10 vezes de 2000, quando era 1.547.692, a 2010, 15.947.709. Em Canaã dos Carajás, o aumento foi de mais de 50 vezes no mesmo período, de 27.757 para 1.563.173. Entretanto, segundo ela, um aumento elevado no PIB não se relaciona, necessariamente, a uma contribuição ao desenvolvimento do território.
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“A despeito dos indicadores mostrarem números positivos de desenvolvimento , a efetiva qualidade de vida da população não teve uma melhora significativa. Especialmente partir da analise do indicador relativo ao saneamento ambiental, onde percebe-se uma desconexão entre esta receita gerada e os benefícios coletivizados por sua arrecadação. Além disso, as segregações econômicas tais como inflação e alta do custo de vida acabam por obrigar quem não é absorvido na mina a se mudar para outra cidade, o que explica, em boa medida, porque as cidades não mineradoras fronteiriças a Parauapebas têm indicadores econômicos e sociais menores”, declara Salles ao NMB.
Segundo ela, os benefícios gerados pela mineração acontecem pela expectativa das empresas de receberem algo em troca.
?No Brasil, ainda existe uma falta de entendimento por todos os envolvidos. Por um lado, as empresas que ainda operam muito mais sobre as atividades de compensação ou motivados pela expectativa de receber algum tipo de incentivo, do que por um projeto eficaz de inclusão social, que, na verdade, podem contribuir para reduzir a disparidade entre as grandes mineradoras e as comunidades locais?, ressalta Salles no estudo.
Na conclusão do estudo, Salles ressalta que para suprir o ?déficit urbano? é importante que não se concentrar apenas na expansão da infraestrutura social e infraestrutura urbana, mas também em uma gestão adequada do desenvolvimento territorial e em uma mudança da lógica organizacional da região mineradora, em busca do desenvolvimento sustentável.
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