13/09/19

A adequação das empresas às práticas de condutas internacionais foi o tema do minicurso ministrado pela geóloga Claudia Cuchierato, durante a Expo & Congresso Brasileiro de Mineração (EXPOSIBRAM 2019), realizada pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM).

Com a criação da Agência Nacional de Mineração (ANM) e a definição dos parâmetros do Ssistema Brasileiro de Certificação dos Recursos e Reservas Minerais, passou a ser exigida das mineradoras brasileiras uma adequação às práticas de pesquisa mineral, de acordo com as normas internacionais.

“O grande desafio para o nosso cenário é que 87% das empresas de mineração do país são de pequeno e médio porte, e elas terão de se adaptar às novas regras rapidamente, pois a nova resolução deverá entrar em vigor em 6 meses. E o principio que norteia esses códigos de conduta é a transparência, porque os projetos são todos públicos. A ANM terá um papel importante neste processo”, explicou a especialista.

As recomendações de conduta incluem a entrega de recursos minerais (medido, indicado e concluído) em relatórios finais de pesquisa e reservas em Planos de Aproveitamentos Econômicos (PAE), alinhados aos princípios de competência, transparência e materialidade com os quais os investidores internacionais estão familiarizados.