15/12/16

A Manancial Projetos e Consultoria Ambiental obteve, em outubro de 2014, a patente verde do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) para o projeto denominado Processo de Recuperação Ambiental de Áreas de Mineração Extintas ou Exauridas. A empresa, que usa resíduos da extração de rochas e de petróleo para cobrir áreas degradadas no Espírito Santo, afirma que um dos benefícios da patente é conferir mais credibilidade técnica ao patenteador.De acordo com o proprietário e responsável técnico da Manancial, Júlio Prezotti, a obtenção da patente, que normalmente demoraria entre 120 e 144 meses, ou seja, cerca de 10 e 12 anos, ocorreu em 19 meses, devido à Portaria Interna do Inpi que surgiu com o Rio+20, que determinava que os primeiros 500 projetos apresentados ao instituto que se enquadrassem como patentes verdes seriam analisados em um prazo máximo de 24 meses. ?Dei sorte, pois o meu projeto foi o 16° apresentado e em 19 meses obtive essa patente verde?, declarou Prezotti, em entrevista por e-mail ao Notícias de Mineração Brasil (NMB).Hoje, o Inpi, que possui mais de 225 mil pedidos de patente aguardando análise, está criando mecanismos para que projetos prioritários tenham sua análise acelerada, além de realizar programas-piloto para acelerar a concessão de patentes verdes, para projetos que tragam ganhos ambientais, e outro para micro e pequenas empresas, lançado em fevereiro deste ano.Segundo o website do Inpi, o programa Patentes Verdes tem como objetivo contribuir para as mudanças climáticas globais e visa a acelerar o exame dos pedidos de patentes relacionados a tecnologias voltadas para o meio ambiente. Com esta iniciativa, o instituto também possibilita a identificação de novas tecnologias que possam ser rapidamente usadas pela sociedade, estimulando o seu licenciamento e incentivando a inovação no país.O projeto da empresa de Prezotti consiste em utilizar áreas degradadas pela mineração de rochas, ou outros tipos de mineração, isto é, cavas onde o mineral economicamente viável já se esgotou ou se extinguiu, e implantar, nessas cavas, sistemas de controles ambientais similares àqueles que devem ser implantados em células para a disposição final de resíduos classificados pela NBR 10.004/2004 como Classe II A Não Inertes.?Uma vez implantados os controles ambientais, iniciamos a destinação dos resíduos industriais de mineração em seu interior controlando-se a estabilidade dos taludes dos maciços desses resíduos, recirculando os líquidos das chuvas precipitados no interior da célula, fazendo para isso a umectação das vias de acesso do aterro e os maciços dos resíduos, não precisando de tratamento e não dispondo em córregos e lagos?, declarou ele.De acordo com o engenheiro, aliado a esses controles ambientais implantados e operados, que garantirão a não contaminação do meio ambiente do entorno, quando próximo ao término do preenchimento da cava/célula de resíduos, a companhia faz a impermeabilização da superfície do maciço de resíduos, sobre a mesma colocamos uma camada drenante e, por último, uma camada de solo vegetal, para o plantio final de vegetação igual àquela existente ao lado dessa cava.?Importante finalizar dizendo que a topografia final obtida com o preenchimento dessa célula com resíduos se aproxima à morfologia inicial da rocha (ou outro mineral) antes do processo de extração, sendo, por esse motivo, chamado de Processo de Recuperação Ambiental?, disse.
A Manancial possui quatro áreas licenciadas no Espírito Santo para realizar o projeto. Uma delas, localizada no município de Nova Venécia (ES), já foi operada por cinco anos e encerrada. Nela, afirmou Prezotti, foram dispostos resíduos do beneficiamento de rochas ornamentais e da perfuração de poços de petróleo on shore (cascalhos de perfuração Classe II A Não Inertes), cuja quantidade total disposta foi de 150.000 toneladas.?Com o encerramento da área acima, já licenciamos outra próxima em cava extinta com capacidade total para dispor cerca de 600.000 toneladas de resíduos e estamos dispondo resíduos do beneficiamento de rochas ornamentais, mais especificamente a lama abrasiva utilizada no processo de corte dos blocos de granito, que é descartada após uso e desidratada antes de ser disposta em nossa área em recuperação?, disse.Ele afirmou que as outras duas áreas estão no município de Serra (ES). A primeira delas, que está operando há dois anos e meio em uma antiga cava de extração de rochas que foram utilizadas na década de 60 para a construção de portos marítimos em Vitória (ES), tem capacidade de cerca 900.000 toneladas de resíduos. Já a segunda foi licenciada, mas ainda não foi feito o início da operação.?Importante ressaltar que as empresas que destinam seus resíduos para os nossos aterros industriais/áreas em recuperação assim o fazem pois recebem da Manancial mensalmente os seus respectivos Certificados de Destinação Final dos seus resíduos, atendo assim as exigências dos órgãos ambientais fiscalizadores e, principalmente, atendendo a nova Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) a qual exige das empresas que não somente `enterrem` seus rejeitos, mas que procurem dar valor aos mesmos (logística reversa), que é o caso das recuperações ambientais que fazemos utilizando os próprios resíduos da mineração?, afirmou.
Para ele, além de dar maior credibilidade técnica, atraindo entidades de pesquisas para continuidade das pesquisas na área ambiental de destinação de resíduo, a patente verde também aumenta a credibilidade da empresa junto à instituições de fomento (bancos), para obtenção de financiamentos para a implantação dessas áreas de recuperação/aterro industriais. ?E ainda: das 4 áreas que já licenciamos, 1 encontra-se dentro de uma APA ? Área de Proteção Ambiental e 2 dentro de Zona Municipal de Proteção Ambiental, o que prova que é possível conciliar meio ambiente com desenvolvimento ambiental sustentável?, ressaltou.Clique aqui e acesse a matéria.

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