22/11/21

O Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM), por meio da Ouvidoria, lançou no último mês um chamamento público para instituir os Conselhos de Usuários da empresa, de acordo com a Lei nº 13.460/2017 regulamentada pelo Decreto nº 9.492/2018, e com a Portaria CGU nº 581 de 09/03/2021. Estes Conselhos buscam garantir a participação direta da sociedade na avaliação e melhoria dos serviços e produtos da instituição, conectando os usuários aos gestores responsáveis por eles.

A atuação dos conselheiros é voluntária e sem remuneração. Qualquer cidadão usuário dos produtos e serviços descritos na “Carta de Serviços ao Usuário” disponível no link https://bit.ly/3insS4u pode se candidatar. A inscrição deve ser feita na Plataforma de Usuários dos Serviços Públicos da Controladoria Geral da União por meio do link https://conselhodeusuarios.cgu.gov.br/. Uma vez cadastrados, os conselheiros passam a responder a consultas sobre os serviços públicos e podem apresentar propostas de melhorias de serviços.

Para estimular o engajamento de pessoas capacitadas a integrar os Conselhos de Usuários de seus serviços e produtos, a Ouvidoria do SGB-CPRM propõe a constituição de cinco Conselhos, acompanhando as principais áreas de atuação da empresa: Geologia e Recursos Minerais; Recursos Hídricos; Desastres Naturais, além de Geotecnologias e Mediação Científica.

Ao menos uma vez ao ano serão elaboradas consultas aos conselheiros por meio de enquetes registradas na Plataforma Virtual do Conselho de Usuários da CGU. O resultado dessas enquetes servirá de subsídio para a formulação, avaliação e melhoria dos serviços e produtos oferecidos pelo Serviço Geológico do Brasil.

Cadastre-se e ajude o SGB-CPRM a sempre melhorar o seu desempenho junto aos usuários de seus serviços e produtos.