18/11/15

A terceira edição do Congresso Internacional de Direito Minerário (http://www.direitominerario.org.br/) será promovida pelo Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM (www.ibram.org.br) entre os dias 4 a 6 de abril de 2016. O evento, que é realizado em parceria com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e com a Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU), ocorrerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF).
O objetivo principal do Congresso é traçar um panorama atual do setor de mineração, assim como proporcionar aos presentes uma visão ampla da mineração internacional e de temas jurídicos que envolvam a atividade no Brasil e nos demais países do mundo. Durante o evento, serão debatidos ainda conceitos legais e avaliadas interpretações e posicionamentos da justiça brasileira, além dos entraves para o desenvolvimento das atividades relacionadas ao setor. Terão destaque assuntos que têm gerado repercussão no Poder Judiciário e que precisam de uma rápida solução.
O Congresso é, também, mais uma oportunidade para que os profissionais do Direito e tantos outros que se relacionam com a área de mineração conheçam ou aprofundem seus conhecimentos sobre os aspectos específicos de atuação desse importante segmento produtivo no País.
Para o Diretor-Presidente do IBRAM, José Fernando Coura, a realização de um evento do porte do DIRMIN é de extrema importância para fomentar discussões centrais para o setor mineral brasileiro. “O Congresso gera o debate de assuntos como o Código de Mineração, recursos hídricos, Responsabilidade Civil, Licenciamento Ambiental e questões trabalhistas. São temas que refletem e consolidam os objetivos do IBRAM e propiciam terreno favorável ao encontro de soluções inovadoras para antigos entraves do setor”, diz. Ainda de acordo com o Diretor-Presidente, “o evento promove grande interação entre as carreiras jurídicas e aquelas ligadas ao Setor Mineral, o que auxilia na determinação de caminhos conjuntos e dá mais celeridade à prestação dos serviços e uma maior segurança jurídica às relações comerciais”, completa.
Patrocinadores e Apoiadores
A terceira edição do DIRMIN conta com o patrocínio de William Freire ? Advogados Associados e apoio editorial das Revistas Brasil Mineral, Midia Truck Brasil e Areia e Brita e dos sites Infomine e Notícias de Mineração Brasil. Apoiam Institucionalmente o evento a Associação Brasileira do Alumínio (ABAL), A ABAS-CO, a Associação Brasileira de Tecnologia não Destrutiva (ABRATT), da Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH), da Associação Brasileira das Empresas de Consultoria e Engenharia Ambiental (AESAS), da Associação dos Magistrados Mineiros (AMAGIS), do Instituto Brasileiro de Direito Minerário (IBDM), da Associação Brasileira de Geologia de Engenharia Ambiental (ABGE), da Associação Brasileira de Mecânica dos Solos e Engenharia Geotécnica (AB-MS), do Centro de Direito Internacional (CEDIN), do Instituto de Altos Estudos em Direito (IAED) e da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ).
Serviço:
3º Congresso Internacional de Direito Minerário
Data: 4 a 6 de abril de 2016
Local: Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) – Brasília (DF)
Mais informações: http://www.direitominerario.org.br/

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